ROBERTO COSSO
DA REPORTAGEM LOCAL

A Promotoria de Justiça da Cidadania apreendeu ontem um lap-top (computador portátil) na casa do ex-prefeito paulistano Celso Pitta. Segundo o Ministério Público, a operação ocorreu porque a Suíça confirmou que Pitta teve uma conta em Zurique.
Um grupo de 40 pessoas (formado por promotores, policiais, oficiais de justiça e funcionários do Ministério Público), coordenado pelo promotor Augusto Rossini, também esteve ontem na casa da doleira Rachelle Abade, e nas empreiteiras OAS e Mendes Júnior (dois endereços distintos).
Foram copiados arquivos de computador e apreendidos papéis que poderiam comprovar a realização de movimentações financeiras internacionais. Pitta e a doleira não estavam em casa.
Segundo o promotor Silvio Antonio Marques, da Promotoria de Justiça da Cidadania, houve busca e apreensão nas empresas porque elas "são acusadas de corromperem o ex-prefeito Celso Pitta".
Marques afirma que a construção da avenida Água Espraiada (hoje chamada avenida Roberto Marinho) custou R$ 800 milhões e não poderia ter custado mais do que R$ 250 milhões, na época.
A doleira Abade é apontada por testemunhas como tendo sido responsável pela remessa do dinheiro de Pitta para o exterior.

Conta
O promotor Marques diz que os documentos enviados pela Suíça "demonstram a existência da conta [de Pitta], sem sombra de dúvida", mas se recusa a exibi-los porque, segundo as leis suíças, os papéis só podem ser utilizados para instruir processos judiciais.
Os extratos bancários da conta de Pitta foram recebidos em 12 de fevereiro pela 14ª Vara da Fazenda Pública e estão anexados ao processo nº 053.02.025187-7, que corre em segredo de Justiça.
A Folha apurou que os documentos demonstram a existência de uma conta no Multi Commercial Bank de Zurique, aberta quando Pitta era secretário de Finanças na gestão Paulo Maluf (1993-1996) e fechada em 1999, com saldo de US$ 1 milhão.
Segundo a reportagem apurou, a conta está em nome da empresa Cutty International Ltd., uma "offshore" criada nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal no Caribe. Os nome dos donos de empresas "offshore" não ficam registrados em nenhum lugar.
Mas, segundo a Folha apurou, o banco indicou Pitta como beneficiário da conta e enviou ao Brasil cópia de documentos pessoais do ex-prefeito que compunham o cadastro da conta. A legislação suíça exige que os bancos identifiquem o beneficiário das contas abertas em nome de empresas "offshore".

Investigação
Em 1996, antes de Pitta ter sido eleito, a "Folha da Tarde" revelou que ele havia sonegado imposto de renda, porque gastou mais do que declarou ter ganho. A Receita Federal multou o então prefeito e desde então a Promotoria de Justiça da Cidadania investiga a causa de seu enriquecimento.
Em 2002, a ex-mulher de Pitta, Nicéa Camargo, declarou à Promotoria que o ex-prefeito foi titular de uma conta no Multi Commercial Bank de Zurique. Simeão Damasceno de Oliveira, ex-funcionário da empreiteira Mendes Júnior, também declarou que ele recebeu 15% do custo das obras da Água Espraiada.
Em setembro de 2002, a Promotoria abriu um processo contra Pitta e obteve a expedição de uma carta rogatória para a Suíça em junho do ano passado. Em dezembro, a Justiça suíça conseguiu as informações no banco de Zurique e remeteu os extratos ao Brasil.
Os documentos chegaram na semana passada, mas, em virtude do sigilo, a Promotoria se recusa a dizer o saldo da conta, quando ela foi aberta e fechada e o nome da "offshore" -informações que foram apuradas pela reportagem.
A Promotoria também não diz para onde foi transferido o dinheiro quando a conta foi encerrada. "Se descumprirmos as determinações do governo suíço, não teremos acesso a outros extratos bancários que já foram pedidos, como os do ex-prefeito Paulo Maluf", disse Marques. Maluf nega ter conta no exterior.

Processo
Com as informações da Suíça, a Promotoria pretende ajuizar uma ação de responsabilidade por ato de improbidade administrativa por enriquecimento ilícito contra Pitta. As empreiteiras também podem ser acusadas.


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