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PREVIDÊNCIA
Solange Paiva Vieira, da SPC, diz que trabalha para acabar com ingerência política nos fundos de pensão
Secretária quer despolitização de fundos
Alan Marques/Folha Imagem
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A secretária da Previdência Complementar, Solange Paiva Vieira, durante entrevista, em Brasília |
VALDO CRUZ
DIRETOR-EXECUTIVO DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Acabar com a ingerência política nos fundos de pensão, profissionalizando sua gestão, é um dos
objetivos da secretária de Previdência Complementar, Solange
Paiva Vieira, 32. "Trabalho para
isso", disse, ao comentar o projeto
que tramita no Congresso e proíbe que o diretor do fundo tenha
vínculo empregatício com a empresa que o patrocina.
A proposta vem sofrendo resistências dentro do Congresso. Solange Vieira diz que o governo já
conseguiu o apoio do PFL e do
PSDB, mas ainda falta o do
PMDB. Além dos votos peemedebistas, a secretária diz que, para o
projeto ser aprovado, falta também "passividade" no Congresso,
referindo-se ao clima tenso que
predominou no Legislativo nos
últimos dias.
Durante o governo Fernando
Henrique Cardoso, a oposição fez
acusações de uso político dos fundos de pensão, principalmente no
processo de privatização. A proibição do vínculo empregatício,
que a secretária acredita que irá
profissionalizar os fundos, não estava, por sinal, prevista no projeto
original do governo. Ao comentar
esse fato, inicialmente ela brincou, dizendo que isso aconteceu
porque ainda não era do governo.
Depois, procurou dizer que, na
verdade, essa é uma idéia nova,
que não existia quando o projeto
foi enviado ao Legislativo.
Solange Vieira disse que a "linha dura" com os fundos de pensão não foi abandonada, mas afirmou que, com o novo ministro da
Previdência Social, Roberto
Brant, a prioridade é aprovar no
Congresso os projetos que vão
aperfeiçoar a previdência complementar. A seguir, a entrevista
concedida à Folha na última
quinta-feira.
Folha - O governo está enfrentando dificuldades políticas no Congresso para aprovar projetos que
aperfeiçoam a previdência complementar. O que está acontecendo?
Solange - Falta passividade política no Congresso. Em termos técnicos, a questão polêmica é a da
emenda que proíbe que os diretores e presidentes de fundos tenham vínculo empregatício com
a patrocinadora. Eu acho essa
emenda fundamental para que o
setor se profissionalize, para que
não tenha influência nas tomadas
de decisão entre o fundo e a patrocinadora. Eu considero isso um
passo adiante no sistema para que
haja independência de gestão. A
empresa não pode considerar o
fundo parte dela.
Folha - De onde vêm as maiores
resistências? Do setor público ou
do privado?
Solange - A resistência vem de
todos os setores. Estamos falando
do emprego de cada um dos dirigentes dos fundos de pensão. Hoje, eu diria que em 80% dos fundos de pensão os dirigentes são
funcionários de empresas. É uma
questão corporativa.
Folha - O governo vai conseguir
vencer esse lobby?
Solange - O PSDB e o PFL, até
onde eu sei, estavam acertados
para a votação [prevista para
ocorrer na última quarta-feira e
remarcada para a próximo terça
ou quarta-feira". O maior problema é o PMDB.
Folha - Por quê?
Solange - Não sei. Aí, a conversa
é com os líderes do governo.
Folha - Como a sra. avalia a questão da participação dos fundos nas
privatizações. Vocês querem ter
mais controle sobre isso com os
projetos que estão no Congresso?
Solange - Estamos querendo
menos controle. Queremos que as
decisões sejam tomadas com objetivo na rentabilidade, eficiência
e resultado.
Folha - No governo, os fundos
participaram de várias privatizações, houve muita questão política, críticas da oposição. Com essas
medidas, esse uso político acaba?
Solange - Eu espero que sim.
Trabalho para isso. Para que os
fundos tenham independência na
tomada de decisão. A emenda que
proíbe o vínculo empregatício
com a patrocinadora, o objetivo
dela é esse, que quem for o diretor
ou presidente não tenha ligação
com a patrocinadora. Não seja ela
que pague o salário dele e possa
dizer o que ele tem de fazer.
Folha - Se essa medida é tão importante, por que não estava no
projeto original do governo? O governo apóia totalmente essa medida?
Solange - Não estava no projeto
original porque eu não estava
aqui (risos). Estou brincando. Essa idéia de profissionalização dos
fundos de pensão veio com a idéia
de boa governança, que está também nas empresas.
É uma idéia nova, a Bovespa
lançou agora. E esses projetos de
previdência são mais antigos, têm
dois ou três anos. Quando eu vi a
idéia que estava por trás de boa
governança, comecei a pensar o
quão importante é a profissionalização dos fundos.
O melhor para o dirigente do
fundo é não ser participante ou
não pertencer à empresa patrocinadora. Ele vai ter muito mais
isenção para tomar decisão. Conhecemos problemas de funcionários, que são dirigentes de fundo, que dão um aumento benevolente ao valor do benefício porque
também é beneficiado, vai ser um
aposentado. Ocorre problema de
legislação em causa própria.
Folha - A SPC (Secretaria de Previdência Complementar) vinha adotando uma linha dura com os fundos de pensão, o que parece ter arrefecido. Foi a entrada do ministro
Roberto Brant (Previdência) ou é
uma coincidência?
Solange - Quando há troca de
ministro, é natural que haja uma
parada em tudo para que ele seja
informado do que está acontecendo. Com a entrada do novo ministro, o que houve foi um enfoque
maior no Congresso.
O governo decidiu que era hora
de terminar a votação dos projetos de previdência complementar, e a linha dura ficou mais nos
projetos. O novo ministro está
dando todo apoio à emenda que
proíbe o vínculo empregatício de
dirigentes dos fundos com a empresa patrocinadora. Essa é uma
medida dura.
Folha - Mas e a linha dura com os
fundos de pensão?
Solange - Não foi abandonada.
Estamos organizando o que já foi
feito e concentrando as atenções
nas votações do Congresso.
Folha - Na sua avaliação, se não
fossem tomadas as medidas de
ajuste, inclusive os projetos que estão no Congresso, estaríamos caminhando para um estado de bomba-relógio na previdência complementar no Brasil?
Solange - O sistema tem problemas sérios de solvência. São R$
130 bilhões de ativos, que, mal ou
bem, se não estivessem nos fundos, estariam alocados em outro
lugar. É preciso cobrar eficiência
desses investimentos, que têm de
gerar emprego e crescimento para
o país.
Um segundo ponto é que certamente muitos participantes não
estariam recebendo suas aposentadorias daqui a 20 anos, 30 anos,
se o sistema continuasse a ter evasão de recursos e a rentabilidade
que alguns fundos estão tendo, o
que é muito aquém daquela necessária para garantir as aposentadorias.
Folha - Logo que a sra. assumiu a
secretaria, houve muitas pressões.
Isso continua?
Solange - Eu sofri muita pressão
no início. Com a mudança de ministro, a indefinição gerou aumento de pressão novamente.
Agora, a pressão [dos fundos" se
voltou para o Congresso, para que
a emenda que acaba com o vínculo empregatício não passe.
Folha - Como é trabalhar com o
ministro Brant em relação ao ex-ministro Waldeck Ornélas?
Solange - Em todo início de trabalho, existe aquela coisa de mostrar serviço, mostrar que é competente. Com o Ornélas, eu já tinha o trabalho do fator previdenciário (sistema de cálculo de aposentadoria do INSS), a relação já
tinha um amadurecimento, que
eu ficava mais solta. Agora, neste
início, tem o período de eu mostrar serviço, de ganhar a confiança do ministro. Eu acho que isso já
está acontecendo. Até mais rápido do que eu imaginava.
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