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Antiga capital mantém funcionários sem cargo
DA SUCURSAL DO RIO
Entre os mais de 100 mil servidores civis federais existentes
no Rio de Janeiro, há pessoas
"no limbo", sem nenhuma função na administração pública.
Provenientes de órgãos federais que foram extintos, elas assinam ponto diariamente no
Ministério do Planejamento e
vão para casa.
Estão nessa condição, 82 servidores oriundos da Fundação
Roquette Pinto, que administrou a TV Educativa do Rio de
Janeiro, a do Maranhão e as rádios MEC até ser extinta, em
1997. Na ocasião, a fundação
possuía aproximadamente
1.200 servidores.
Daquele total, 156 estão na
Acerp (associação criada no governo FHC que sucedeu a Fundação Roquette Pinto na administração das emissoras educativas). Grande parte se aposentou ou foi aproveitada em outros órgãos, mas há os que não
possuem local de trabalho.
Oficialmente, eles deveriam
dar expediente na sala 521 do
prédio do Ministério da Fazenda, no centro do Rio, onde funciona a Coordenação-Geral de
Complementação de Aposentadorias e Pensões.
A reportagem esteve no local,
ontem, e encontrou a sala vazia.
Segundo um funcionário da recepção, os ex-funcionários da
Roquette Pinto só vão ao ministério assinar o ponto. Mesmo que quisessem trabalhar,
não haveria mesa para todos.
A Folha localizou um dos
funcionários da Roquette Pinto, que não quis ser identificado na reportagem. Concursado
há 24 anos, ele afirmou que está na fila de espera há um ano
para ser recolocado no Ministério da Cultura e que se sente
humilhado por receber salário
sem dar a contrapartida em
trabalho.
Os 156 servidores lotados na
Acerp prestam serviço à TV
Brasil e às rádios MEC e também irão para o "limbo", no Ministério do Planejamento,
quando a EBC (Empresa Brasil
de Comunicação) encerrar o
contrato com a Acerp no final
do ano que vem.
Segundo a presidente da Afecorp (Associação de Funcionários e Empregados nas Empresas de Comunicação Roquette
Pinto), Arlene dos Santos, os
servidores da antiga fundação
não poderão ser absorvidos pela EBC, porque são estatutários
e não podem ser demitidos, ao
passo que o regime de contratação da EBC é o da CLT.
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