São Paulo, quarta-feira, 21 de abril de 2010

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Antiga capital mantém funcionários sem cargo

DA SUCURSAL DO RIO

Entre os mais de 100 mil servidores civis federais existentes no Rio de Janeiro, há pessoas "no limbo", sem nenhuma função na administração pública. Provenientes de órgãos federais que foram extintos, elas assinam ponto diariamente no Ministério do Planejamento e vão para casa.
Estão nessa condição, 82 servidores oriundos da Fundação Roquette Pinto, que administrou a TV Educativa do Rio de Janeiro, a do Maranhão e as rádios MEC até ser extinta, em 1997. Na ocasião, a fundação possuía aproximadamente 1.200 servidores.
Daquele total, 156 estão na Acerp (associação criada no governo FHC que sucedeu a Fundação Roquette Pinto na administração das emissoras educativas). Grande parte se aposentou ou foi aproveitada em outros órgãos, mas há os que não possuem local de trabalho.
Oficialmente, eles deveriam dar expediente na sala 521 do prédio do Ministério da Fazenda, no centro do Rio, onde funciona a Coordenação-Geral de Complementação de Aposentadorias e Pensões.
A reportagem esteve no local, ontem, e encontrou a sala vazia. Segundo um funcionário da recepção, os ex-funcionários da Roquette Pinto só vão ao ministério assinar o ponto. Mesmo que quisessem trabalhar, não haveria mesa para todos.
A Folha localizou um dos funcionários da Roquette Pinto, que não quis ser identificado na reportagem. Concursado há 24 anos, ele afirmou que está na fila de espera há um ano para ser recolocado no Ministério da Cultura e que se sente humilhado por receber salário sem dar a contrapartida em trabalho.
Os 156 servidores lotados na Acerp prestam serviço à TV Brasil e às rádios MEC e também irão para o "limbo", no Ministério do Planejamento, quando a EBC (Empresa Brasil de Comunicação) encerrar o contrato com a Acerp no final do ano que vem.
Segundo a presidente da Afecorp (Associação de Funcionários e Empregados nas Empresas de Comunicação Roquette Pinto), Arlene dos Santos, os servidores da antiga fundação não poderão ser absorvidos pela EBC, porque são estatutários e não podem ser demitidos, ao passo que o regime de contratação da EBC é o da CLT.


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