São Paulo, quarta-feira, 21 de abril de 2010

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Promotor vê atos ilegais em pré-campanha

DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

O promotor mineiro Edson Resende considera ilegais atos praticados em eventos dos pré-candidatos Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) em Minas, flagrados pela Folha.
Resende, que coordena os 351 promotores do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do Ministério Público do Estado, vê como pedido de voto "quase explícito" a faixa aberta na principal praça de Ouro Preto, no dia 6 de abril, para recepcionar Dilma. Dizia: "Minas Gerais é Dilma presidente e Hélio Costa governador".
Nesse evento, a faixa, que era segurada por militantes peemedebistas, era assinada pelo "PMDB-MG", partido do senador Hélio Costa, que pode ser responsabilizado no caso de abertura de inquérito.
A Lei Eleitoral só permite manifestações desse tipo em recinto fechado nessa fase inicial da campanha, quando as convenções de junho ainda não oficializaram as candidaturas.
No encontro com Serra, anteontem, em Belo Horizonte, muitos prefeitos foram com os carros das prefeituras. Para o promotor, o uso de carro oficial em ato eleitoral configura "improbidade administrativa" por parte dos prefeitos. Apenas no quarteirão em frente ao local, havia sete carros oficiais com placas na cor preta e inscrição do Poder Executivo.
O PMDB-MG disse desconhecer a autoria da faixa. Afirmou que não tem controle sobre os militantes, mas que os tem orientado a não fazer campanha antecipada.
O prefeito Paulo Silva (PV), de Santa Rita do Sapucaí, disse não considerar ilegal o uso do carro, pois cumpria agenda oficial na capital. Antonio Cruz (DEM), de Sericita, disse que o carro da prefeitura estava em BH para assuntos oficiais. O prefeito de Peçanha, Marcos Godinho (PRB), afirmou não ver irregularidade.
A reportagem não encontrou os prefeitos João Pires (PP), de Congonhas do Norte; Adeilson Oliveira (PDT), de Cantagalo; Milton Quadros (PSDB), de Carlos Chagas; e Gentil Costa (PSDB), de Rio Piracicaba. (PAULO PEIXOTO e RODRIGO VIZEU)


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