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Empresa acusada de fraude tem contratos com Petrobras
Iesa afirma que não é ré em nenhum processo criminal; estatal não se manifestou
Companhia faz parte de
consórcio que fez proposta
de US$ 1,65 bilhão para
construir plataforma e tem
outro contrato de R$ 190 mi
FÁBIO ZANINI
LUCAS FERRAZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
SERGIO TORRES
DA SUCURSAL DO RIO
Acusada de integrar esquema
de fraudes em licitações da Petrobras pela Operação Águas
Profundas, da Polícia Federal, a
Iesa Óleo e Gás mantém pelo
menos um contrato milionário
com a estatal, firmado após o
surgimento das denúncias. A
Iesa também ganhou a concorrência para a construção da plataforma petrolífera P-63.
Especializada em construção
e reparo de plataformas, a empresa assinou em julho de 2008
um contrato de cinco anos no
valor de R$ 190 milhões com a
Petrobras, mesmo tendo dois
diretores respondendo a processo criminal em conexão com
a operação da PF.
Já a licitação foi vencida em
dezembro do ano passado pelo
consórcio Quip S/A, do qual a
Iesa faz parte, com a proposta
de US$ 1,65 bilhão para a construção da plataforma.
A Operação Águas Profundas, de 2007, é um dos fatos
usados como argumento para a
criação na semana passada da
CPI da Petrobras, no Senado.
Na época, a Iesa foi acusada
de comprar dados privilegiados
de outra empresa, a Angraporto, para ter mais chances de
vencer concorrências. A Angraporto, por sua vez, teria pago
propina a funcionários da estatal, segundo a acusação.
A PF e o Ministério Público
apontaram que isso ocorreu ao
menos em um caso: a licitação,
em 2006, para reforma da plataforma P-14. A Iesa reconheceu ter pago R$ 3,5 milhões à
Angraporto para ter informações sobre a concorrência, mas
nega que funcionários da estatal tenham sido corrompidos.
Dois dos diretores da Iesa,
Valdir Lima Carreiro e Laudezir Carvalho de Azevedo, foram
denunciados pelo Ministério
Público por fraude em licitação
e formação de quadrilha. Aceita
pela Justiça, a denúncia transformou-se em processo na 4ª
Vara Criminal do Rio. A atual
fase é de tomada de depoimentos das testemunhas apresentadas pelas defesas dos réus.
A Iesa afirmou, por meio da
assessoria de imprensa, que
não é ré em nenhum processo
criminal. A Petrobras foi procurada pela Folha para explicar o motivo de uma empresa
envolvida em operação da PF
continuar a ter contrato com a
estatal, mas não se manifestou
até a conclusão desta edição.
Na denúncia, o procurador
Carlos Alberto Gomes de
Aguiar diz, sobre os diretores,
que "restou igualmente revelada a associação espúria ao grupo criminoso, por meio de ajustes para fraudar licitações promovidas pela Petrobras".
Ainda de acordo com ele,
"conhecendo previamente as
empresas concorrentes, bem
como a estimativa de preços da
Petrobras, [os diretores] tiveram condições mais vantajosas
para formular a proposta que
acabou por ser a vencedora".
O contrato assinado com a
Iesa é para "serviços de construção, montagem industrial,
planejamento, projeto, preparação e instalação e manutenção de plataformas". Ele foi firmado em 14 de julho de 2008 e
vai até 22 de julho de 2013. A
Iesa não especificou a que plataforma ele se refere.
Houve licitação simplificada,
prevista em lei, por meio de
carta convite. A Petrobras enviou propostas direcionadas a
empresas previamente escolhidas. O argumento é que são
empresas que sabidamente poderiam executar os serviços.
Licitação
O consórcio Quip S/A conta
com outros dois grupos brasileiros, a empreiteira Queiroz
Galvão e o Grupo UTC Engenharia (antigo estaleiro Ultratec). Na disputa pelo direito de
construir a P-63, o Quip venceu
a corporação Keppell, de Cingapura, e outro consórcio liderado pela Odebrecht.
A proposta do Quip foi a menor apresentada, mas, mesmo
assim, ficou cerca de 30% acima do planejado pela Petrobras
para gastar com a plataforma.
Em razão da divergência de
valores, a estatal, em janeiro,
chegou a anunciar a suspensão
da licitação, o que não ocorreu.
Representantes da Petrobras e
do consórcio iniciaram um processo de negociação, ainda em
curso, para redução dos custos.
Até 2006, a Iesa era doadora
do PT. Naquele ano, depositou
R$ 1,6 milhão ao partido. Os petistas foram os únicos contemplados com doações da empresa, que justificou dizendo que
foi o PT quem abriu o mercado
de óleo e gás para empresas nacionais, o que a beneficiou.
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