São Paulo, quinta-feira, 21 de maio de 2009

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Empresa acusada de fraude tem contratos com Petrobras

Iesa afirma que não é ré em nenhum processo criminal; estatal não se manifestou

Companhia faz parte de consórcio que fez proposta de US$ 1,65 bilhão para construir plataforma e tem outro contrato de R$ 190 mi


FÁBIO ZANINI
LUCAS FERRAZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

SERGIO TORRES
DA SUCURSAL DO RIO

Acusada de integrar esquema de fraudes em licitações da Petrobras pela Operação Águas Profundas, da Polícia Federal, a Iesa Óleo e Gás mantém pelo menos um contrato milionário com a estatal, firmado após o surgimento das denúncias. A Iesa também ganhou a concorrência para a construção da plataforma petrolífera P-63.
Especializada em construção e reparo de plataformas, a empresa assinou em julho de 2008 um contrato de cinco anos no valor de R$ 190 milhões com a Petrobras, mesmo tendo dois diretores respondendo a processo criminal em conexão com a operação da PF.
Já a licitação foi vencida em dezembro do ano passado pelo consórcio Quip S/A, do qual a Iesa faz parte, com a proposta de US$ 1,65 bilhão para a construção da plataforma.
A Operação Águas Profundas, de 2007, é um dos fatos usados como argumento para a criação na semana passada da CPI da Petrobras, no Senado.
Na época, a Iesa foi acusada de comprar dados privilegiados de outra empresa, a Angraporto, para ter mais chances de vencer concorrências. A Angraporto, por sua vez, teria pago propina a funcionários da estatal, segundo a acusação.
A PF e o Ministério Público apontaram que isso ocorreu ao menos em um caso: a licitação, em 2006, para reforma da plataforma P-14. A Iesa reconheceu ter pago R$ 3,5 milhões à Angraporto para ter informações sobre a concorrência, mas nega que funcionários da estatal tenham sido corrompidos.
Dois dos diretores da Iesa, Valdir Lima Carreiro e Laudezir Carvalho de Azevedo, foram denunciados pelo Ministério Público por fraude em licitação e formação de quadrilha. Aceita pela Justiça, a denúncia transformou-se em processo na 4ª Vara Criminal do Rio. A atual fase é de tomada de depoimentos das testemunhas apresentadas pelas defesas dos réus.
A Iesa afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que não é ré em nenhum processo criminal. A Petrobras foi procurada pela Folha para explicar o motivo de uma empresa envolvida em operação da PF continuar a ter contrato com a estatal, mas não se manifestou até a conclusão desta edição.
Na denúncia, o procurador Carlos Alberto Gomes de Aguiar diz, sobre os diretores, que "restou igualmente revelada a associação espúria ao grupo criminoso, por meio de ajustes para fraudar licitações promovidas pela Petrobras".
Ainda de acordo com ele, "conhecendo previamente as empresas concorrentes, bem como a estimativa de preços da Petrobras, [os diretores] tiveram condições mais vantajosas para formular a proposta que acabou por ser a vencedora".
O contrato assinado com a Iesa é para "serviços de construção, montagem industrial, planejamento, projeto, preparação e instalação e manutenção de plataformas". Ele foi firmado em 14 de julho de 2008 e vai até 22 de julho de 2013. A Iesa não especificou a que plataforma ele se refere.
Houve licitação simplificada, prevista em lei, por meio de carta convite. A Petrobras enviou propostas direcionadas a empresas previamente escolhidas. O argumento é que são empresas que sabidamente poderiam executar os serviços.

Licitação
O consórcio Quip S/A conta com outros dois grupos brasileiros, a empreiteira Queiroz Galvão e o Grupo UTC Engenharia (antigo estaleiro Ultratec). Na disputa pelo direito de construir a P-63, o Quip venceu a corporação Keppell, de Cingapura, e outro consórcio liderado pela Odebrecht.
A proposta do Quip foi a menor apresentada, mas, mesmo assim, ficou cerca de 30% acima do planejado pela Petrobras para gastar com a plataforma.
Em razão da divergência de valores, a estatal, em janeiro, chegou a anunciar a suspensão da licitação, o que não ocorreu. Representantes da Petrobras e do consórcio iniciaram um processo de negociação, ainda em curso, para redução dos custos.
Até 2006, a Iesa era doadora do PT. Naquele ano, depositou R$ 1,6 milhão ao partido. Os petistas foram os únicos contemplados com doações da empresa, que justificou dizendo que foi o PT quem abriu o mercado de óleo e gás para empresas nacionais, o que a beneficiou.


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