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Juiz abre processo contra Daniel Dantas e mais 13
Justiça também mandou liquidar fundo do Opportunity, que reunia R$ 500 mi
Já condenado em outra ação que resultou da Operação Satiagraha, banqueiro nega acusação de crime financeiro feita pelo Ministério Público
FLÁVIO FERREIRA
DA REPORTAGEM LOCAL
A Justiça Federal determinou a abertura de processo criminal contra o banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, e mais 13 acusados pela
prática de crimes financeiros
investigados na Operação Satiagraha da Polícia Federal.
O juiz da 6ª Vara Criminal
Federal de São Paulo, Fausto
Martin De Sanctis, acolheu denúncia elaborada pelo procurador da República Rodrigo de
Grandis, que acusou Dantas de
lavagem de dinheiro, gestão
fraudulenta de instituição financeira, evasão de divisas e
formação de quadrilha e organização criminosa.
Os acusados negaram, por
meio de seus advogados, as acusações do Ministério Público.
De Sanctis também determinou a liquidação, em até 48 horas, de um fundo de investimentos nacional do Opportunity, o Opportunity Special
Fundo de Investimentos em
Ações, que havia sido bloqueado judicialmente em setembro
passado, após o surgimento de
suspeita de lavagem de dinheiro por meio do fundo.
O juiz ordenou que a administradora do fundo, empresa
BNY Mellon, realize a integral
venda ou resgate dos ativos que
compõem a carteira e deposite
os valores resultantes dessas
operações em uma conta da
Caixa Econômica Federal.
À época do bloqueio, o fundo
tinha 24 cotistas -entre eles
Dantas e Dório Ferman, presidente do banco Opportunity e
também réu no processo- e
reunia cerca de R$ 500 milhões
em investimentos, segundo o
procurador da República.
A nova ação penal é o principal resultado da Satiagraha, iniciada em julho de 2008, e leva
Dantas a figurar pela segunda
vez como réu em uma ação penal originada na operação.
O banqueiro já foi condenado
a dez anos de prisão por tentar
subornar, por meio de emissários, policiais envolvidos na Satiagraha. Dantas nega o crime e,
em recurso à Justiça, acusa a
PF de ter fraudado arquivos e
transcrições de escutas.
Na lista de réus do novo processo estão Verônica Dantas,
irmã do banqueiro, e Humberto Braz, executivo ligado ao Opportunity (veja quadro ao lado).
Braz também foi condenado na
ação relativa ao suborno de policiais -recebeu uma pena de
sete anos de prisão- e também
recorreu da sentença.
A nova denúncia do Ministério Público apontou, entre outros crimes, que o Opportunity
usou recursos de sua antiga
controlada, a operadora Brasil
Telecom, para pagar funcionários e despesas do grupo, e
abasteceu o caixa do mensalão-esquema de integrantes
de partidos da base aliada do
governo para corromper congressistas- com R$ 3 milhões.
Em sua decisão, De Sanctis
afirma que no processo é "possível colher indícios de prévia e
sistemática associação criminosa, estabilidade e comunhão
de desígnios, além de organização das supostas atividades ilícitas ao longo do tempo".
Quanto à liquidação do fundo, o juiz aponta que a medida
ocorreu "em razão da necessidade e da obrigatoriedade de
preservar o patrimônio sequestrado, no interesse dos denunciados e diante do desfavorável
quadro econômico mundial e
da volatilidade dos mercados financeiros, com sério risco de
depreciação do valor".
Segundo o procurador De
Grandis, o fundo bloqueado estava sofrendo perda em virtude
da variação cambial. De Grandis disse que recursos do fundo
poderão ser entregues ao poder
público se forem encontradas
provas de que os investimentos
foram usados ou tiveram origem em atividades ilícitas.
Os réus agora têm prazo de
dez dias para a apresentação de
defesa. Após receber as respostas dos acusados, De Sanctis
decidirá pela absolvição ou pela
continuação do processo. A Satiagraha ainda pode gerar outras ações. De Sanctis também
acolheu pedido de abertura de
mais três inquéritos feito pela
Procuradoria.
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