São Paulo, sexta-feira, 21 de agosto de 2009

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Ministro do STF cobra dados do Planalto

Marco Aurélio diz que não há razão para ocultar registros de visitas à Casa Civil; governo não pretende divulgar informações

Deputado do DEM pede à Presidência as gravações do circuito interno da Casa Civil de novembro a dezembro de 2008 e a planilha de carros


FELIPE SELIGMAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, defendeu ontem a divulgação de informações sobre entrada e saída de pessoas em repartições públicas: "Não há motivo para se esconder o registro de ingresso de cidadãos ou servidores públicos em uma repartição", disse o ministro.
No início do mês, a ex-secretária da Receita Lina Vieira disse à Folha que participou de reunião no Planalto na qual recebeu pedido da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) para acelerar investigações sobre empresas da família do senador José Sarney (PMDB-AP).
Lina disse que viu nisso um pedido para encerrar as investigações rapidamente. O motorista que atendia Lina, Warley Soares, disse ao jornal "O Globo" que a levou ao Planalto várias vezes, mas não sabia com quem ela ia se encontrar. Dilma negou o encontro.
Os comentários de Marco Aurélio foram feitos enquanto ele falava sobre uma decisão sua que permitiu à Folha ter acesso a notas fiscais entregues pelos deputados em 2008 referentes a verba indenizatória.
Questionado se a decisão valeria para o registro de presença em prédio público, Marco Aurélio disse "duvidar" que o STF negasse tais informações: "Duvido que ocorra a negativa de fornecimento de dados pelo presidente do tribunal".
Sobre o caso específico de Lina, Marco Aurélio avalia que as informações serão divulgadas pelo Planalto. "Tenho certeza que será disponibilizado, porque julgo os outros por mim."
A Folha já fez ao Planalto dois requerimentos para ter acesso aos dados. Em um, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência negou-se a fornecer a lista das placas dos automóveis que estiveram no Planalto em dezembro alegando questões de segurança.
No caso da agenda de Dilma, a reportagem quis saber se encontros fora da lista divulgada no site da Casa Civil ficam registrados em outra planilha. Segundo o Planalto, a agenda cumprida pela ministra é a mesma que está na internet.
Ontem o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), encaminhou ao Planalto pedido do DEM para receber cópia das gravações do circuito interno da Casa Civil de novembro a dezembro de 2008 e a planilha de carros que entraram e saíram da Casa Civil.
O líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO), disse que as imagens são importantes: "É preciso esclarecer o que aconteceu. Se houve ou não o encontro".
O Gabinete de Segurança Institucional afirma que não pretende divulgar as informações para preservar a privacidade dos visitantes. O ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) disse que o assunto já está superado.

Colaborou a Folha Online



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