São Paulo, domingo, 21 de outubro de 2001

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Obra era uma das promessas do governador Tasso Jereissati, pré-candidato ao Planalto
Custo de porto no Ceará foi 82,9% maior que previsto

DA REPORTAGEM LOCAL

Depois de sofrer nove alterações de preços (aditamentos), a obra do porto do Pecém, no Ceará, saltou de um orçamento inicial de R$ 113,3 milhões para R$ 207,2 milhões, uma diferença de 82,9%.
Um dos principais temas do discurso do governador Tasso Jereissati (PSDB), o porto passou a ser alvo dos adversários do presidenciável tucano. Caso seguisse à risca a Lei de Licitações Públicas, o governo não poderia ultrapassar o índice de 25% de acréscimo no custo da obra: R$ 28,3 milhões.
Deputados do PT e do PC do B cearense questionam a chamada "dupla vida" do secretário estadual de Infra-Estrutura, Francisco de Queiroz Maia Junior, responsável pela aprovação e pagamento dos acréscimos na obra do porto.
"O mesmo secretário que paga os generosos aditamentos tem a sua empreiteira, a RM Engenharia, como uma das maiores prestadoras de serviços à Telemar, que, por sua vez, tem entre os seus sócios o grupo La Fonte (da família de Tasso) e a Andrade Gutierrez, construtora do porto", critica o deputado João Alfredo (PT).
A situação, acusa o deputado, é promíscua: "Com uma mão, o secretário aprova o aditamento. Com a outra, recebe os benefícios colhidos na Telemar". O secretário argumenta que as obras não sofreram nenhuma condenação no TCE e no TCU -acionado por uma representação do deputado federal Sérgio Novais, do PC do B.
Os adversários acusam ainda o governo de construir uma estrada de acesso ao porto sem licitação, que teria custado R$ 2,8 milhões.

Pernambuco
Partiu do próprio setor dos empreiteiros a acusação de superfaturamento nos preços das obras de duplicação da rodovia BR-232, que liga Recife a Caruaru. A obra está orçada em R$ R$ 276 milhões. Auditoria feita pelo TCU constatou que 71% dos itens da obra apresentavam sobrepreço.
Ao constatar as irregularidades, o TCU determinou, no início deste ano, que o governo de Pernambuco ficasse impedido de receber recursos da União. Diante da medida, o governador Jarbas Vasconcelos (PMDB) resolveu tocar a obra com recursos estaduais.


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