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Pré-candidato ao governo mineiro, ministro privilegia governistas na concessão de autorizações
Pimenta distribui rádios a aliados em MG
WLADIMIR GRAMACHO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A um ano da eleição, o ministro
das Comunicações, Pimenta da
Veiga (PSDB), decidiu acelerar a
abertura e a legalização de rádios
comunitárias em todo o país.
Em Minas Gerais, onde quer
concorrer ao governo do Estado
em 2002, o ministro tem privilegiado seus aliados políticos durante a distribuição de autorizações. Ao todo, 19 municípios mineiros foram presenteados nos últimos dois meses.
Dentre as 138 autorizações dadas para todo o país pelo ministério em 2001, 94 saíram no último
dia 2 de outubro. A nova onda de
rádios comunitárias interrompeu
um longo período de escassez para esse tipo de concessão.
Levantamento feito pela Folha
mostra que essas autorizações em
ritmo acelerado têm beneficiado
grupos políticos já ligados ao ministro ou aos quais ele poderá
aliar-se no ano que vem.
"Pedi sim"
Em Dom Silvério, o prefeito tucano Renato Trindade Teixeira
conta que intercedeu junto ao ministro para obter a autorização
para a rádio administrada pela
Associação de Radiodifusão Comunitária da Cidade de Dom Silvério. "Pedi sim", afirma ele.
"A rádio chega a todos os 5.166
habitantes do município, inclusive na zona rural. Pega num raio
de 20 km", diz Teixeira, sem se
preocupar com o fato de que as
transmissões deveriam limitar-se
a apenas 1 km.
O primeiro diretor da rádio era
assessor financeiro do prefeito.
"O atual, José Eduardo Cordeiro,
fez campanha para mim nas últimas eleições", relata o tucano.
Aberto a propostas, o prefeito
de Cabeceira Grande, João Batista, faz questão de dizer que "está
no PTB, por enquanto", quando
lhe perguntam a legenda. "Dependendo da proposta, posso
mudar", avisa.
Firme mesmo é a aliança com a
rádio comunitária local, que vinha funcionando havia dois anos
sem autorização. "Tenho uma relação muito boa com eles", afirma
o prefeito. Para obter a autorização federal para a rádio, João Batista diz ter contado com a ajuda
do amigo, também mineiro, Marcelo Perrupato, que no Ministério
das Comunicações responde pela
Secretaria de Serviços Postais.
Adversários
Os critérios para autorizações
têm incomodado os prefeitos distantes do ninho tucano.
Aliado do governador Itamar
Franco, o prefeito de Carmo do
Paranaíba, Ajax Barcelos
(PMDB), está preocupado com a
nova arma eleitoral de seus adversários locais. "A rádio foi conseguida pelo PSDB e deve ser usada
por Pimenta nas próximas eleições", afirma Barcelos.
"Essas rádios têm uma força
enorme nas comunidades", diz o
diretor da Faculdade de Comunicação da UnB (Universidade de
Brasília), Murilo César Ramos.
Segundo ele, depois dos governos Collor e Itamar, quando a demanda por novas rádios foi represada, tem-se assistido à "retomada do fisiologismo, com a deturpação completa do conceito de
rádio comunitária para favorecer
apaniguados políticos".
Padre tucano
Em Muzambinho, o prefeito
Sérgio Paoliello (PTB) reforça a
tese. O petebista informa que a rádio comunitária da cidade está
em nome de uma associação local, mas é efetivamente dirigida
pelo padre Francisco dos Santos e
tem seus estúdios instalados dentro da paróquia.
O padre Francisco, como é conhecido na cidade, além de rezar
missas três vezes por semana na
paróquia São José, a única da cidade, preside o diretório municipal do PSDB. Procurado duas vezes pela Folha, o padre não respondeu aos recados deixados.
Nesses dois meses, o Ministério
das Comunicações ainda não autorizou nenhuma rádio para entidades instaladas em municípios
mineiros administrados por partidos de esquerda.
Em Carbonita, o prefeito Marcos Lemos (PT) conta que há três
anos tenta obter autorização para
a rádio comunitária do Grupo
Cultural Semente do Vale, a única
a funcionar precariamente na cidade de 7.000 habitantes.
Fiscais ameaçam tirar a rádio do
ar de tempos em tempos, segundo o prefeito. "Já falei duas vezes
com o ministro [Pimenta da Veiga" e não saiu nada. Sugeriram até
ligar para deputados de outros
partidos, mas acho que vai ser difícil", afirma Marcos Lemos.
O prefeito terá uma nova chance nos próximos dias, quando um
novo lote com mais 42 autorizações para todo o país será divulgado pela Agência Nacional de Telecomunicações. A agência, entretanto, esclarece que só autoriza o
uso de radiofrequência depois
que o Ministério das Comunicações seleciona os beneficiados.
O processo de liberação dessas
rádios tornou-se recentemente
muito mais simples que o das
AMs e FMs. Desde junho, uma
medida provisória dá ao ministro
das Comunicações o poder de autorizá-las antes da aprovação do
Congresso Nacional.
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