São Paulo, domingo, 21 de outubro de 2007

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memória

Ação causa atrito entre fiscais e Senado

A denúncia da existência de funcionários em situação análoga à de trabalho escravo em usina de álcool e açúcar, no Pará, criou desentendimento entre o Ministério do Trabalhos e o Senado.
No início de julho, 1.064 trabalhadores (a maior parte, cortadores de cana) da Usina Pagrisa tiveram seus contratos rescindidos, depois que fiscais consideraram que estavam em situação análoga à de trabalho escravo. A Petrobras suspendeu a compra de álcool da usina, em razão do relatório.
A usina apoiada pelas entidades empresariais do Pará recorreram ao Senado, que instaurou uma comissão especial externa, de oito senadores, para averiguar as rescisões. O presidente da comissão, Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), e mais os senadores Romeu Tuma (DEM-SP), Kátia Abreu (DEM-TO), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Cícero Lucena (PSDB-PB) foram até a fazenda e soltaram nota, posteriormente, afirmando que a Pagrisa oferece condições adequadas de trabalho, contestando a fiscalização do ministério.
Por causa da interferência, a secretária de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho, Ruth Vasconcelos Vilela, suspendeu em 26 de setembro as ações de fiscalização de combate ao trabalho escravo.
As ações só foram retomadas na segunda semana de outubro, depois que o Ministério do Trabalho anunciou parceria com a AGU (Advocacia-Geral da União) para dar respaldo as ações.


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