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São Paulo, sexta-feira, 21 de novembro de 2003

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Juíza do caso foi posta sob suspeita pelo TRF

RUBENS VALENTE
DA REPORTAGEM LOCAL

A juíza federal Adriana Pileggi de Soveral, em cuja vara tramita um inquérito policial que investiga a empresa Lavicen, foi afastada de outros dois processos nos quais o ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf foi e é investigado.
O processo da Lavicen foi distribuído à 8ª Vara Criminal por dependência: a vara tem recebido os casos de natureza penal que envolvem Maluf na Justiça Federal.
A decisão da Primeira Turma do TRF (Tribunal Regional Federal), no último dia 30, se baseou no relatório que citou, entre outras atitudes da juíza, a remessa, em maio de 98, do processo sobre os chamados precatórios ao juiz João Carlos da Rocha Mattos, da 4ª Vara Criminal, que está preso.
Segundo o Ministério Público Federal, Mattos pediu o processo para "extração de cópias".
O relator do pedido de suspeição, Fausto de Sanctis opinou pelo envio dos autos ao Conselho da Justiça Federal, para avaliação, e pelo não-conhecimento da suspeição, mas foi vencido. A Turma aprovou a suspeição por maioria.

Outro lado
O advogado Dagoberto Loureiro, indicado pelo gabinete da juíza para falar sobre o assunto, disse que não teve acesso à decisão do TRF e aguarda a publicação no "Diário da Justiça".
Falando em tese, disse que "é comum" que juízes peçam processos que correm em varas de outros colegas, para se certificar de que o processo não é relacionado com outros feitos que possam estar tramitando em sua vara.
O advogado citou outra decisão recente do TRF, que confirmou a extinção da punibilidade de Maluf no caso dos precatórios. Quando Maluf completou 70 anos, Soveral o excluiu da ação, gerando críticas dos procuradores. "A decisão da juíza, vítima de campanha difamatória, foi confirmada pelo tribunal", disse Loureiro.
Segundo o advogado de Maluf, José Roberto Leal, o tribunal que considerou a juíza suspeita uma semana depois confirmou sua decisão no caso dos precatórios. "Acho que eles não poderiam ter reconhecido a suspensão dela."


Colaborou LILIAN CHRISTOFOLETTI, da Reportagem Local


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