Em meio à crise financeira, deputados e senadores destinam mais de R$ 8 bi para governo fazer obras para atrair turistas

A cada R$ 1 proposto para a educação, os congressistas propuseram mais de R$ 5 para turismo; nem todas as emendas se tornam gastos

MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

No momento em que o governo avalia cortes de gastos públicos para enfrentar a crise econômica mundial, obras destinadas a atrair turistas a municípios brasileiros mobilizaram mais de R$ 8 bilhões de emendas de deputados e senadores ao Orçamento da União para o ano que vem, conquistando o topo da preferência dos congressistas na disputa por destinação de verbas públicas.
O valor corresponde a 38% dos gastos previstos com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no ano que vem (R$ 21,4 bilhões) e que estariam a salvo de cortes em 2009.
Caso todas as emendas fossem convertidas em autorizações de gastos, o orçamento do Ministério do Turismo cresceria 16 vezes. Nem todas serão, no entanto. Apenas a quarta parte delas, aproximadamente, segundo a média registrada nos últimos anos.
Conforme as regras estabelecidas no debate do Orçamento de 2009, cada congressista pôde apresentar até 25 emendas individuais, no limite de R$ 10 milhões, sem contar com as de bancadas e de comissões.
No total, o projeto de Lei Orçamentária recebeu R$ 66,5 bilhões em emendas parlamentares até sexta passada. Mesmo as que forem incluídas na lei na forma de despesa autorizada não terão garantia de saírem do papel. A liberação de dinheiro para emendas é uma das formas tradicionais de o governo obter votos no Congresso.
As preferências dos congressistas se manifestaram na seguinte seqüência: turismo, obras em infra-estrutura urbana, obras em estradas, investimentos em saúde e em esportes. A cada R$ 1 extra proposto para a área de educação, os investimentos para atrair turistas ganharam mais de R$ 5.
O destino mais concorrido das emendas ao Orçamento foi o programa "Turismo social no Brasil, uma viagem de inclusão". O programa existe desde o início da gestão Lula e representa mais de 90% do orçamento do Ministério do Turismo. O programa prevê ações de apoio à infra-estrutura turística nas cidades. O cardápio de gastos é variado: obras de saneamento básico, construção de estradas, melhorias urbanas, investimentos em meio ambiente, qualificação profissional e campanhas de promoção de destinos turísticos.
"Considerando que o orçamento de programação é pequeno em face das necessidades e que o turismo é uma atividade econômica muito importante no país e em franco desenvolvimento, o aporte de emendas é fundamental e característico dos orçamentos do ministério desde 2004", informou o ministério.
No Orçamento deste ano, de R$ 2,7 bilhões, R$ 2, 2 bilhões tiveram origem em emendas. Em 2007, foram propostos R$ 6,5 bilhões de emendas ao programa do Turismo. Os dados são das consultorias de Orçamento do Congresso.


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