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Câmara apreciou menos projetos do Executivo em 2009
Pela 1ª vez na gestão Lula, os deputados votaram mais projetos
de congressistas ou do Judiciário (58) do que do governo (43)
Queda na votação de pautas
do Executivo é atribuída a
fim de mandato do petista;
Casa teve a terceira mais
baixa produção desde 2003
Alan Marques - 10.dez.09/Folha Imagem
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Presidente da Câmara, Michel Temer (centro), deputados e senadores durante missa no Congresso
MARIA CLARA CABRAL
RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Câmara dos Deputados encerrou 2009 tendo pela primeira vez durante o governo Lula
votado no plenário mais projetos de iniciativa de congressistas ou do Judiciário do que do
Executivo: 58 contra 43.
No segundo ano do governo
Lula, por exemplo, o Executivo
emplacou 108 projetos contra
21 dos outros dois Poderes.
Os dados -que consideram
emendas constitucionais, medidas provisórias e projetos de
lei ou de lei complementar-
mostram, contudo, que os 101
projetos votados no plenário
neste ano representam a terceira mais baixa produção desde 2003, atrás apenas do ano do
mensalão, 2005 (75 projetos), e
2007 (93).
Congressistas ouvidos pela
Folha apontaram um conjunto
de fatores para explicar a maior
predominância dos projetos do
Legislativo em 2009.
O primeiro deles é a diminuição da edição de medidas provisórias pelo governo. Tendo votado 52 MPs em 2008, a Câmara votou apenas 27 neste ano.
Alguns congressistas também argumentam que por se
aproximar do fim, o governo
Lula estaria reduzindo sua pauta legislativa.
"Estamos no final do sétimo
ano de administração. O governo Lula já aprovou tudo o que
precisava aprovar de importante nos primeiros anos", afirmou
o senador Renato Casagrande
(PSB-ES).
Deve-se ressaltar que, embora possa não ser o autor, em vários casos o governo "pega carona" em projetos já em tramitação. Por fim, são raros os projetos que foram aprovados pelo
Congresso sem apoio do governo ou de seus aliados.
Nominalmente, os partidos
que apoiam Lula controlam
74% das cadeiras da Câmara.
Entre as iniciativas mais relevantes do Legislativo que foram votadas estão a emenda do
divórcio direto e alteração na
Lei do Inquilinato.
A primeira já foi aprovada
pela Câmara e depende de uma
última votação no Senado. Ela
acaba com prazos exigidos para
o casal se divorciar. A segunda
atualiza regras de locação, entre outras coisas acelerando o
processo de despejo. Ela foi
sancionada por Lula no dia 10.
No Senado, os números de
2009 mostram que o plenário
teve a menor produção do governo Lula, levando-se em conta as emendas constitucionais,
MPs e projetos de lei.
Apesar disso, o presidente da
Casa, José Sarney (PMDB-AP),
comemorou em plenário afirmando que o Senado dobrou o
número de projetos aprovados,
em relação a 2008, na conta
que inclui projetos menos complexos, que são aprovados em
bloco ou apenas nas comissões.
Os números do Senado também apresentam um maior volume de votação, mas isso porque os técnicos, diferentemente do que fez a Câmara, reuniram no cômputo aqueles que
foram retirados pelo autor ou
que "caíram" devido à votação
de projeto similar.
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