RUBENS VALENTE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO

O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, suspeito de ter ordenado o crime contra a missionária Dorothy Stang, 73, teve prejuízos financeiros em 2004 e virou alvo do Ibama e da Polícia Federal por causa das denúncias feitas pela freira no ano passado. Também em 2004, o fazendeiro, que está foragido, foi autuado por manter 13 trabalhadores rurais em condição análoga à de escravos em sua propriedade, a Fazenda Ouro Verde, em Anapu (PA).
Relatório do Ibama com o Ministério Público Federal mostra que Moura foi multado duas vezes e teve 33 motosserras apreendidas, estimadas em R$ 55,8 mil.
Já outro documento obtido pela Folha, uma cópia do relatório do Ministério do Trabalho sobre a fiscalização havida na fazenda de Moura, mostra que uma força tarefa, formada por nove policiais federais, dois fiscais do Ibama e quatro fiscais do Trabalho entrou na propriedade em junho passado e resgatou 20 pessoas de lá.

Multas
Moura foi autuado por "destruir e desmatar a corte raso mil hectares de área de preservação permanente" no lote 55 do PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentável) do Incra em Anapu.
A operação do Ibama foi cumprida a partir das denúncias de Dorothy feitas por escrito ao procurador da República no Pará Felício Pontes Júnior. O procurador abriu um procedimento administrativo para cobrar ação das autoridades federais e requisitar relatórios de serviço.
Também cobrada pelo Ministério Público, a PF pediu a prisão temporária de Moura no ano passado, sob acusação de crimes ambientais e prática de trabalho escravo, mas a Justiça Federal de Marabá (PA) não acolheu o pedido. O juiz do caso, Francisco de Assis Garcês Castro Júnior, disse que agiu dentro da lei.

Trabalho Escravo
O relatório do Ministério do Trabalho definiu a situação em que os trabalhadores foram encontrados como de trabalho degradante e forçado descrita no artigo 140 do Código Penal, que, segundo o Ministério Público do Trabalho, significa condição análoga ao trabalho escravo.
Moura não foi processado porque fez acordo judicial e pagou a indenização trabalhista.
No processo, chama a atenção o depoimento dado por ele à PF, em que admite não possuir documentação comprovando a propriedade das terras, o que pode indicar se tratar de terras griladas.
Segundo a fiscalização do Ministério do Trabalho, das 20 pessoas resgatadas, 13 eram trabalhadores rurais recrutados por intermediários em outros municípios. O restante eram familiares.
O relatório diz que eles foram encontrados em condições precárias, alojados em barracas de palha e plástico preto, sem paredes. A alimentação foi descrita como escassa. Não havia água potável.
Os trabalhadores disseram que tinham sido contratados, a R$ 15 por dia, e que as ferramentas eram descontadas das diárias.


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