O relatório que o peemedebista Leonardo Picciani (RJ) apresenta na próxima semana à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara sobre a reforma tributária tem pelo menos três alterações significativas em relação ao texto original do governo.
Além da já anunciada intenção de manter a tributação de petróleo no Estado de origem -que interessa diretamente ao Rio, sua base eleitoral-, Picciani vai suprimir a proibição para que a Câmara legisle sobre questões tributárias. Deverá opinar, ainda, contra a regra que atribui ao Confaz, que reúne os secretários de Fazenda, a tarefa de enquadrar os produtos nas cinco alíquotas que a reforma propõe para o ICMS.

Veja bem 1. Embora as alterações mudem substancialmente a reforma, Picciani nega que esteja opinando em questões de mérito -algo que não cabe nessa fase da análise. Diz que a questão do petróleo fere o pacto federativo e que a vedação a que a Câmara legisle contraria o princípio da separação dos Poderes.

Veja bem 2. Ainda segundo Picciani, a delegação de poderes ao Confaz ameaça a garantia de legalidade tributária, segundo a qual só o Congresso pode legislar. "Resolução do Senado sobre decisão do Confaz não é lei", afirma.

Liberou geral. A oposição vai usar o dossiê com informações sobre gastos de contas "tipo B" durante a administração FHC para pressionar o governo a concordar em transferir para a CPI dos Cartões as informações sigilosas de gastos da era Lula.

Relaxa. Entre os gastos curiosos de autoridades do período FHC levantados pelo governo para uso em caso de necessidade, há a sessão de massagem a que um então ministro de Estado se submeteu no Rio de Janeiro. A despesa foi lançada em conta "tipo B".

Monitoramento. Cabe ao ex-secretário-geral da Presidência Eduardo Jorge Caldas Pereira a tarefa de avaliar os danos ao PSDB das informações divulgadas. Ontem ele passou o dia acalmando a cúpula do partido: não haveria "nada demais" no material levantado pelo governo.

Ops! Tucanos pró-Kassab ponderam que Geraldo Alckmin tropeçou em outro aspecto ao dizer que nunca viu "primeiro ceder lugar para terceiro". Além de ignorar as condições em que virou candidato a presidente, em 2006, esqueceu que, na pesquisa espontânea, o prefeito está à sua frente (11% a 6% pelo Datafolha).

Sem volta. Alckmin vai dizer ao presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), em conversa na próxima semana, que sua candidatura é vital por ser a única do partido nas três principais capitais do país: São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

Surpresa. A cúpula do DEM está encantada com os resultados de pesquisa não-registrada que mostram a deputada estadual Darcy Vera na liderança pela Prefeitura de Ribeirão Preto, uma das principais de São Paulo e palco de uma já histórica polarização entre o PT de Antonio Palocci e o PSDB do atual prefeito Welson Gasparini.

Ecumênico. Aliado a Marcelo Crivella (PRB) na eleição para a Prefeitura do Rio de Janeiro, Roberto Jefferson (PTB) trabalha para que o vice do senador seja Carlos Dias. Argumenta que o petebista, católico ligado ao movimento da Renovação Carismática, equilibraria a chapa do bispo da Igreja Universal.

Para ontem. Correligionários avaliam que José Fogaça (PMDB) está demorando demais para colocar na rua o bloco de sua reeleição em Porto Alegre. Dizem que, se o prefeito não se mexer logo, corre o risco ter o mesmo destino do ex-governador Germano Rigotto, que nem para o segundo turno foi em 2006.

Tiroteio

"Se o PT quiser flertar com o PSDB em Salvador, nada impede que o PMDB se alie ao DEM, por exemplo. Quando um parceiro é infiel, o outro fica livre para cair na promiscuidade."

Na sala vip montada no ginásio do Ibirapuera, em São Paulo, para receber as autoridades que prestigiaram, na quinta-feira da semana passada, a festa dos formandos da Unipalmares, Lula começou a perceber sinais de que a cerimônia se estenderia além do previsto. Por volta das 21h, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) notou a preocupação do presidente, seu adversário na eleição de 2006, e comentou, como quem não quer nada:
-Na última vez em que participei de um evento aqui no Ibirapuera, fui embora à 1h30...
-Vire essa boca pra lá-, brincou o petista.
A formatura terminou à 1h20.


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