VIVALDO DE SOUSA
da Sucursal de Brasília

A Previdência Social deve ter uma economia de R$ 99,07 bilhões só com a fixação de idade mínima para a aposentadoria, nos dez primeiros anos em que a medida estiver em vigor. A estimativa é do economista Francisco Oliveira, do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
Entre 1998 e 2007, a economia total -contando com outras medidas- seria de R$ 113,14 bilhões.
Elaborado em conjunto com Kaizô Beltrão e Mirian Carvalho de Souza, o estudo partiu da hipótese de que a reforma estaria vigorando desde janeiro deste ano.
Oliveira disse que duas medidas têm impacto sobre as contas do governo: fixação da idade mínima (60 anos para o homem e 55 para a mulher) e o redutor de 30% na remuneração dos servidores públicos que ganham mais de R$ 1.200 quando se aposentarem -que deverá ser aplicado só em 1999.
A estimativa original, feita em dezembro do ano passado, previa que a economia com a reforma da Previdência Social seria de R$ 3,2 bilhões neste ano. Depois, subiria para R$ 5,36 bilhões em 1999 e para R$ 7,01 bilhões no ano 2000.
Apesar de a reforma não ter entrado em vigor em janeiro, Oliveira disse que as estimativas são válidas para os dez primeiros anos após sua regulamentação.
No caso da aposentadoria por tempo de serviço -contribuição nas novas regras-, a estimativa inclui também a economia que será obtida no período de transição.
A emenda prevê nas regras de transição idade mínima de aposentadoria de 48 anos para mulheres e de 53 anos para homens.
Oliveira incluiu ainda como medida relevante em termos de economia o fim da aposentadoria especial para professores -a emenda mantém o benefício apenas para professores de pré-escola e ensino médio e fundamental.
A principal economia, porém, virá da redução no número de aposentados devido à exigência da idade mínima. A União pode economizar R$ 23,41 bilhões, e os Estados e municípios, mais R$ 33,48 bilhões nos dez primeiros anos.



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