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Conselho suspende procurador por 45 dias
Punição de Luiz Francisco foi solicitada pelo ex-ministro Eduardo Jorge por suposta perseguição política
SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) determinou ontem a suspensão
do procurador-regional da República Luiz Francisco de Souza por 45 dias e aplicou pena de
censura ao procurador-regional Guilherme Schelb.
As punições foram solicitadas por Eduardo Jorge Caldas
Pereira, ex-secretário-geral da
Presidência de Fernando Henrique Cardoso e alvo de uma
ação de improbidade administrativa proposta pelos dois procuradores de Brasília, além de
pedidos de quebra de sigilo.
Ele acusou Luiz Francisco e
Schelb de fazer perseguição política contra ele no governo
FHC e logo depois. A corregedoria do Ministério Público Federal tinha arquivado representações em que ele pedia que
a dupla fosse investigada por
faltas funcionais. A pedido de
Eduardo Jorge, o CNMP as reabriu e ontem concluiu o exame
desse processo disciplinar.
Foi a primeira vez que um
procurador foi punido pelo
CNMP desde a sua criação, há
dois anos. Tanto Eduardo Jorge quanto Luiz Francisco assistiram à sessão, mas o procurador retirou-se da sala antes do
término do julgamento. Schelb
não estava presente.
O ex-secretário-geral da Presidência disse que aguarda o
desfecho de ação por danos
morais contra os dois procuradores na Justiça Federal em
Brasília. Ações penais movidas
contra eles foram arquivadas
porque prescreveram. Segundo
Eduardo Jorge, a ação de improbidade contra ele está paralisada. Ela foi movida em 2003,
mas até hoje ele não foi nem sequer citado. Os procuradores
afirmam que ele atuava em
quadrilha que fraudava o INSS.
Ele afirmou que foi a primeira pessoa a propor um processo
no CNMP, quando ele foi instalado, em 2005. O protocolo o
registrou como o pedido de revisão nš 1. Luiz Francisco divulgou nota afirmando que a punição "é ilícita e injusta" e disse
que irá recorrer ao Supremo
Tribunal Federal sob argumento de que o conselho não pode
aplicar uma pena por fatos
ocorridos antes de sua criação.
Perfil
Com seu poder de investigação limitado, Luiz Francisco
Fernandes de Souza, 45, o mais
controverso procurador da República da era FHC, hoje tem
rotina de trabalho burocrática:
"Eu me sinto bastante inútil".
Segundo ele, "no final do governo FHC, ele me tirou a arma
central que eu utilizava até
contra ele próprio. Eu processei uns 20 ou 30 ministros, todos por improbidade administrativa. Acontece que no governo Lula eu não podia processar
ninguém, porque foi editada
uma lei que criou a prerrogativa de foro para essas ações",
disse. Em 2004, uma resolução
do ex-procurador-geral Claudio Fonteles colocou "algema"
sobre a sua atuação, ao impedir
a iniciativa de investigação.
A rotina atual é diferente.
"Chego por volta de 1h da tarde.
Recebo três processos por dia.
Tenho uma assessora jurídica,
uma secretária que estuda direito e duas estagiárias. Até as
17h, a gente já acabou com tudo
e não tenho mais o que fazer".
Dedica a maior parte do tempo
a ler livros e a cuidar de gastos.
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