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PARANÁ
Tribunal de Contas quer devolução de R$ 28 milhões ao Estado; secretário do Meio Ambiente é responsabilizado
TCE vê irregularidade em obras de Lerner
WAGNER OLIVEIRA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CURITIBA
O Tribunal de Contas do Paraná
verificou irregularidades em duas
obras conduzidas pela Secretaria
Estadual do Meio Ambiente e pede ressarcimento de R$ 28 milhões aos cofres públicos.
O secretário Hitoshi Nakamura
foi responsabilizado por irregularidades nas obras do canal extravasor, em São José dos Pinhais
(região metropolitana de Curitiba), e no canal do Parque da Barragem, em Foz do Iguaçu, na
fronteira com o Paraguai.
O conselheiro Nestor Baptista,
relator do processo, constatou um
serviço não executado pago
adiantado em Foz. Os gastos com
a obra chegam a R$ 20 milhões. A
previsão era de R$ 16 milhões.
Ainda serão necessários mais R$ 6
milhões para concluí-la.
O canal, que vai ligar o lago de
Itaipu ao rio Paraná, deveria estar
pronto para competições dos Jogos Mundiais da Natureza, em 97.
Na outra obra, o conselheiro do
tribunal João Féder disse que foi
contratada sem licitação uma empreiteira para fazer um canal de
contenção de enchentes em São
José dos Pinhais por R$ 8 milhões.
Ontem, Nakamura foi a Foz do
Iguaçu com o conselheiro Batista.
Ele queria convencer o tribunal de
que a obra teve atrasos devido a
sua complexidade e que não houve pagamento adiantado.
Baptista não se contentou com
as explicações. Ele disse que verificou mais irregularidades. "Basta
olhar aqui o assoreamento do canal para ver que a obra ficou parada por dois anos e que algumas
obras de maquiagem foram realizadas na última semana."
O secretário nega irregularidades na obra e diz que o governo,
após a apresentação de recurso,
tem certeza de que a prestação de
contas será aprovada pelo plenário do Tribunal de Contas.
A assessoria técnica do tribunal
afirma que a empreiteira responsável por parte do serviço, a Construtora Itajaí Ltda., deixou o canteiro de obras em janeiro de 1998
"sem a conclusão de serviços".
Quanto à obra em São José dos
Pinhais, Nakamura afirmou que o
governo contratou o serviço em
janeiro de 1995, quando havia decretado estado de calamidade pública por causa de uma enchente.
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