São Paulo, quinta-feira, 22 de junho de 2000


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PARANÁ
Tribunal de Contas quer devolução de R$ 28 milhões ao Estado; secretário do Meio Ambiente é responsabilizado
TCE vê irregularidade em obras de Lerner

WAGNER OLIVEIRA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CURITIBA

O Tribunal de Contas do Paraná verificou irregularidades em duas obras conduzidas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e pede ressarcimento de R$ 28 milhões aos cofres públicos.
O secretário Hitoshi Nakamura foi responsabilizado por irregularidades nas obras do canal extravasor, em São José dos Pinhais (região metropolitana de Curitiba), e no canal do Parque da Barragem, em Foz do Iguaçu, na fronteira com o Paraguai.
O conselheiro Nestor Baptista, relator do processo, constatou um serviço não executado pago adiantado em Foz. Os gastos com a obra chegam a R$ 20 milhões. A previsão era de R$ 16 milhões. Ainda serão necessários mais R$ 6 milhões para concluí-la.
O canal, que vai ligar o lago de Itaipu ao rio Paraná, deveria estar pronto para competições dos Jogos Mundiais da Natureza, em 97.
Na outra obra, o conselheiro do tribunal João Féder disse que foi contratada sem licitação uma empreiteira para fazer um canal de contenção de enchentes em São José dos Pinhais por R$ 8 milhões.
Ontem, Nakamura foi a Foz do Iguaçu com o conselheiro Batista. Ele queria convencer o tribunal de que a obra teve atrasos devido a sua complexidade e que não houve pagamento adiantado.
Baptista não se contentou com as explicações. Ele disse que verificou mais irregularidades. "Basta olhar aqui o assoreamento do canal para ver que a obra ficou parada por dois anos e que algumas obras de maquiagem foram realizadas na última semana."
O secretário nega irregularidades na obra e diz que o governo, após a apresentação de recurso, tem certeza de que a prestação de contas será aprovada pelo plenário do Tribunal de Contas.
A assessoria técnica do tribunal afirma que a empreiteira responsável por parte do serviço, a Construtora Itajaí Ltda., deixou o canteiro de obras em janeiro de 1998 "sem a conclusão de serviços".
Quanto à obra em São José dos Pinhais, Nakamura afirmou que o governo contratou o serviço em janeiro de 1995, quando havia decretado estado de calamidade pública por causa de uma enchente.


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