WILLIAM FRANÇA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com intervalo de uma semana, o governo federal anuncia a execução de dois planos voltados para reduzir os índices de pobreza em municípios carentes. Ontem, foi dada a partida do projeto Comunidade Ativa, em 150 cidades.
A diretriz desse programa, segundo o governo, é estimular os municípios, por meio de ações integradas, a gerar emprego, oportunidade de renda, desenvolvimento social e econômico
Na próxima quarta-feira, dia 28, será anunciada a liberação de R$ 5 bilhões para outro projeto, ainda sem nome (batizado informalmente como "IDH 12"), em outros 2.000 municípios.
Os dois programas atuarão nas mesmas áreas: aquelas em que o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano, utilizado pela Organização das Nações Unidas para classificar os países considerando a qualidade de vida que oferecem - o Brasil está em 79º lugar) está abaixo da linha média de pobreza.
A diferença é que o Comunidade Ativa prevê ações de longo prazo, enquanto o segundo plano é mais imediatista.
Ontem, ao presenciar a assinatura dos primeiros convênios do "pacto de desenvolvimento local, integrado e sustentável" do Comunidade Ativa, o presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que a estratégia é "fazer uma série de convergências nas áreas mais carentes do Brasil".
Segundo assessores, a idéia do governo ao atacar as áreas mais carentes é reverter os índices sociais negativos, o que, por tabela, elevaria a aprovação popular ao presidente e ao seu governo.
A busca de melhoria na popularidade de FHC incluiu também o lançamento, anteontem, do Plano Nacional de Segurança Pública, para o qual foram anunciados R$ 3 bilhões até 2002.
O presidente disse que, apesar de ser necessário liberar recursos para obras de execução mais rápida -como pretende fazer o programa IDH 12-, "o caminho certo" é aquele previsto na estratégia de trabalho do Comunidade Ativa, mais extenso.
"Essas ações (do IDH 12) não serão feitas para substituir o Comunidade Ativa, porque esse é o caminho que realmente vai permitir um enrijecimento da sociedade, no bom sentido, das pessoas serem capazes, elas próprias, de dizer o que querem e ajudarem a obter o que elas querem, o que elas desejam", disse FHC.
Segundo o presidente, esse processo "é necessariamente lento". "É um trabalho de preparação das almas, não só de distribuição de bens materiais. É de preparação dos espíritos, para que as pessoas possam participar e ajudar a deliberar", afirmou.
FHC disse que, embora falar em mobilização popular seja "facílimo e elementar", implementar medidas "é um problema". "Fazer requer coragem, convicção, persistência e crença no rumo".
Embora busque respostas na avaliação de seu próprio governo, o presidente disse que "a história é que dirá se esse esforço será realmente capaz de obter resultados". "Quando se vai colher isso? Não sei. Quem vai colher? Também não sei. O povo, certamente."

Medidas imediatas
O novo plano de ação imediatista vem sendo chamado de IDH 12 porque atende a 2.000 municípios dos 12 Estados mais carentes: os 9 do Nordeste mais Pará, Acre e Tocantins.
Apesar de o governo reconhecer problemas, ficarão de fora áreas pobres como o Vale do Ribeira (SP), o Vale do Jequitinhonha (MG) e o entorno do Distrito Federal.
O presidente vem trabalhando sobre um conjunto de 40 programas e projetos que passarão a ter tratamento prioritário dentro do Orçamento da União.
A lista final não está definida e só deve ser concluída na semana que vem.
Segundo a Folha apurou, entre as medidas do IDH 12 está a que permite que os Estados possam contrair empréstimos externos para obras de saneamento urbano (água e esgoto) e de energia elétrica rural, por exemplo, passando a ter tratamento excepcional dentro dos rigores impostos pelo programa de ajuste fiscal.
Também haverá reforços para a melhoria do ensino médio, uma vez que a rede de ensino fundamental está organizada, segundo avaliação do governo.
O IDH 12 prevê que o governo federal irá repor parte das perdas dos Estados desde que elas sejam aplicadas no ensino médio. Também estão sendo estudadas medidas de incentivo à produção.


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