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Ato secreto elevou salário de ex-diretor-geral do Senado
Agaciel diz que vencimentos são legais; remuneração ultrapassou teto do funcionalismo
Entre 2006 e 2007, servidor recebeu em média R$ 30,9 mil por mês; segundo ele, benefícios também foram pagos a outros funcionários
LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O ex-diretor-geral do Senado
Agaciel Maia teve seus vencimentos elevados nos últimos
anos por uma série de medidas
chanceladas por ele próprio
-algumas estão incluídas na
lista dos atos secretos da Casa.
De acordo com informações
prestadas à Receita Federal pelo Senado, às quais a Folha teve
acesso, Agaciel recebeu R$ 415
mil em 2006. Se fosse feita uma
média considerando 12 meses
mais o 13º, ele teria recebido
R$ 31.900 de remuneração
mensal -valor mais alto do que
o teto do funcionalismo público, o salário dos ministros do
Supremo Tribunal Federal, de
R$ 24.500.
Pelos dados repassados ao
fisco, o 13º salário de Agaciel foi
de R$ 25.844 naquele ano.
Em 2007, ele embolsou um
pouco menos, R$ 389 mil
-média de R$ 30 mil mensais.
Procurado desde sexta-feira,
Agaciel disse ontem à noite que
todos os seus vencimentos estão de acordo com a lei e que
muitos dos benefícios por ele
recebidos não são considerados para o cálculo do teto salarial do funcionalismo.
Ele disse ainda que todos os
benefícios e extras incorporados a seu salário-base também
foram pagos aos demais servidores. "Tudo o que eu recebi
passou pela advocacia do Senado. Não há nada errado nos
meus vencimentos", afirmou o
ex-diretor-geral.
Ele citou como exemplo indenizações obtidas na Justiça,
que são acrescidas à remuneração anual.
Agaciel se dispôs a apresentar à reportagem, nesta semana, todos os documentos que
atestariam sua versão.
Em março passado, ele havia
dito à Folha que recebia R$ 18
mil líquidos por mês e que seu
salário respeitava o teto do funcionalismo. "Eu mantenho essa afirmação. Não há nada de
errado", disse.
A gestão do ex-diretor-geral
criou vários mecanismos para
aumentar os rendimentos dos
servidores do Senado, como
pagamentos excessivos de horas extras e cargos em comissões de trabalho.
No ano passado, por exemplo, Agaciel foi agraciado por
ele próprio utilizando um ato
secreto. Por sua iniciativa, cinco comissões especiais instaladas para realizar "serviços extraordinários" foram transformadas em permanentes.
Agaciel presidia uma delas,
recebendo por isso um adicional mensal de R$ 2.300. O ato
que originou as comissões,
criadas há mais de um ano, só
foi divulgado na intranet do Senado no começo deste mês.
R$ 2,2 bilhões
A remuneração do ex-diretor-geral compõe uma das faces
mais nebulosas da caixa-preta
do Senado, a folha de pessoal,
de R$ 2,2 bilhões por ano.
Conforme a Folha publicou
em março, a folha de pagamentos da Casa é tão protegida que
nem mesmo a Secretaria de
Controle Interno, encarregada
de fiscalizar eventuais irregularidades e informá-las ao TCU
(Tribunal de Contas da União),
tem acesso a seus dados.
Em março, o diretor da Secretaria de Controle Interno
do Senado, Shalom Granado,
chegou a encaminhar documento para o primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), para alertá-lo de que sua
equipe só obtém dois tipos de
informações do sistema Ergon
(ferramenta de gerenciamento
da folha de pagamentos), o
contracheque e a ficha financeira do servidores.
Outro exemplo de elevação
da renda dos servidores foi revelado pela Folha em março. O
Senado pagou pelo menos R$
6,2 milhões em horas extras
para 3.883 funcionários em janeiro, mês em que a Casa estava em recesso.
Além da hora extra, a direção
da Casa concedeu reajuste de
111% no benefício. O teto subiu
de R$ 1.250 para R$ 2.641,93.
14 anos de poder
Agaciel ficou 14 anos no comando administrativo do Senado, tendo sido indicado para
o cargo de diretor-geral em
1995 pelo então presidente da
Casa, José Sarney (PMDB-AP),
eleito novamente para a função
neste ano.
Agaciel foi afastado do cargo
em março, após a Folha ter revelado que ele ocultou da Justiça a propriedade de sua casa,
avaliada em R$ 5 milhões.
Na época, a reportagem já tinha informações, porém não
confirmadas, de que o salário
de Agaciel chegava a R$ 30 mil
-o que ele negou, afirmando
que não ultrapassava o teto.
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