SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio de Mello, afirmou ontem estar "convencido do acerto" da sua decisão de determinar a libertação do dono do banco Marka, Salvatore Cacciola, e criticou o fato de o presidente do STF, Carlos Velloso, ter restabelecido a ordem de prisão cinco dias depois.
"A autofagia que acabou sendo praticada no seio no Supremo, com uma pseudo-retratação (da decisão dele, por parte de Carlos Velloso), implicou um desgaste desnecessário ao tribunal", disse Marco Aurélio.
Marco Aurélio cassou a ordem de prisão preventiva de Cacciola no último dia 14, após ele ficar 37 dias detido em presídio no Rio de Janeiro. Na última quarta-feira, Velloso acolheu pedido de reconsideração dessa decisão, apresentado pelo procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro.
Para Marco Aurélio, essa situação "gera descrédito na instituição (o Judiciário)". Na opinião do ministro, as pessoas em geral desconhecem que os despachos do STF são de diferentes ministros.
Segundo ele, Velloso não deveria ter reconsiderado uma decisão que não era de sua autoria, porque não está "hierarquicamente" superior. Marco Aurélio lembrou que ambos examinaram o caso em nome do Supremo, durante o recesso da Justiça. Ele considerou que Velloso deveria ter aguardado o retorno dos outros ministros para submeter o caso ao plenário.
O presidente do STF, Carlos Velloso, informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não comentaria as declarações.
Tanto Marco Aurélio de Mello como Carlos Velloso foram nomeados para o Supremo em 1990 pelo então presidente Fernando Collor de Mello. Marco Aurélio é primo de Fernando Collor.

Fuga
O vice-presidente do Supremo disse que, ainda que soubesse da possibilidade de Cacciola viajar para o exterior imediatamente após a libertação, concederia a liminar suspendendo a prisão até o julgamento de um habeas corpus movido por seus advogados no TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª região, no Rio de Janeiro.
"Continuo convencido do acerto da minha decisão. Mesmo se tivesse sido alertado na época sobre aspectos como a viagem, não deixaria de dar a decisão", declarou o ministro. Ele disse que, naquele momento, considerou remota a possibilidade de fuga.
No despacho concedendo o habeas corpus, ele afirmou: "De início, qualquer acusado pode evadir-se... É certo que o paciente é de nacionalidade italiana, sendo naturalizado brasileiro. Todavia possui raízes no país, para aqui tendo vindo em tenra idade e se estabelecido, constituindo família e se projetando no campo profissional escolhido".
Marco Aurélio disse que o risco de "viagem sem volta ao exterior" poderia ser neutralizado por outros meios, como a atuação da polícia de portos.
Ontem, ao explicar a decisão, ele disse que a prisão preventiva é uma medida "excepcionalíssima", que não deve ser usada como aplicação antecipada da pena de condenação, porque a Constituição estabelece que ninguém será considerado culpado antes de sentença definitiva.
Segundo o ministro do STF, se a Justiça fosse considerar o risco maior de fuga de estrangeiros, teria que decretar a prisão preventiva de todas as pessoas nascidas em outro país e processadas criminalmente no Brasil.
Marco Aurélio afirmou que a prisão preventiva é um instrumento previsto para ser utilizado em casos excepcionais, quando há, por exemplo, alta periculosidade do acusado ou indícios de que ele estaria obstruindo a investigação judicial.
O ministro disse que acredita no retorno de Cacciola, mas afirmou que o restabelecimento da ordem de prisão poderá atrasar a volta.


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