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São Paulo, terça-feira, 22 de julho de 2003

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Relator quer reforma sem "pressa"

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Sob pressões do governo, dos governadores, dos deputados e até de senadores, o relator da reforma tributária na Câmara, Virgílio Guimarães (PT-MG), decidiu ontem não se comprometer mais com nenhum prazo para a entrega de seu texto.
"Quero uma reforma sem pressa, sem prazos, sem tensão", disse, em entrevista confusa na qual anunciou ter desistido de apresentar, na noite de ontem, versão preliminar de seu relatório à comissão que analisará a reforma.
Segundo a Folha apurou, os governadores avaliaram que a divulgação prévia do relatório poderia prejudicar as negociações com o governo. Já os governistas querem definição até quinta-feira.
A comissão da qual Guimarães é o relator, que rejeita a idéia de simplesmente referendar as negociações entre Planalto e governadores, reivindica mais tempo para debater a reforma. Como complicador adicional, líderes governistas defendem que o Senado participe já das negociações, para reduzir a necessidade de alterações.
Diante de tanta indefinição, Guimarães se dedicou a explorar ontem o que ele próprio chama de "balões de ensaio" ou "experimentalismos" -idéias que defende em tese, mas que dificilmente terão apoio político.
A mais inusitada delas é a das alíquotas diferenciadas para a CMF (a contribuição que substituirá a CPMF em caráter permanente). Pela proposta, o "imposto do cheque" seria um para os salários, outro para os aluguéis, outro para as transações financeiras e assim por diante.
Segundo o próprio Guimarães, esse detalhamento não constará de seu relatório, que se limitará a autorizar as alíquotas diferenciadas. O resto será definido em legislação posterior.
(GUSTAVO PATÚ)


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