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OUTRO LADO
Secretária afirma que não há irregularidades
DA REPORTAGEM LOCAL
A secretária da Cultura, Cláudia
Costin, diz que o afastamento da
chefe de gabinete, Maria Luiza
Granado, se deve a uma "composição de equipe" e não tem relação
com a inclusão de seu nome entre
os funcionários da TV Cultura.
"Tem a ver com questões administrativas em geral", disse, por
telefone, anteontem.
Sobre a reestruturação na pasta,
Costin disse que resolveu "consertar o avião em pleno vôo". "Até
o final do ano, estaremos com a
casa em ordem. Há uma restruturação profunda em curso, mas
sem paralisar nada", disse.
(FV)
Folha - A sua chefe de gabinete
aparece numa lista de funcionários
da TV Cultura. O cargo de chefe de
gabinete exige jornada completa...
Cláudia Costin - Ela trabalha exclusivamente aqui [na secretaria].
Folha - E como ela está na lista de
funcionários da TV Cultura?
Costin - Temos um contrato
com a TV Cultura, em que a gente
remunera a prestação de serviços.
Ela está no bojo desse processo.
Folha - Ela acumula a remuneração da secretaria e a da TV Cultura?
Costin - Não.
Folha - Isso é regular?
Costin - É regular. É uma das coisas que a gente está tentando mudar na reestruturação da secretaria. Mas não é irregular.
Folha - Como a sra. classificaria
essa situação? É um artifício? Por
que ela não recebe pela secretaria?
Costin - Existe essa modalidade
de contratação pelas fundações
que se relacionam com as secretarias. Seria irregular se não houvesse pagamento para a TV Cultura.
Folha - Há algum outro funcionário da secretaria nessa situação?
Costin - Não. É uma situação que
não me agrada. Não porque seja
irregular. Mas é uma situação que
foi construída no processo da vinda dela para a secretaria.
Folha - É verdade que ela está
saindo da secretaria? Por quê?
Costin - É verdade. É uma questão de composição de equipe. Eu
preferia não falar.
Folha - A saída tem alguma coisa
a ver com essa duplicidade?
Costin - Não tem absolutamente
nada a ver. Tem a ver com questões administrativas em geral.
Folha - Não é desconfortável ela
ser remunerada pela TV Cultura e o
governo do Estado cobrar eficiência na gestão da Fundação Padre
Anchieta e reduzir os repasses?
Costin - A secretaria paga. A TV
Cultura recebe pelo salário dela.
Não é tirado da TV Cultura. Desconfortável é a secretaria não ter
uma estrutura adequada e acabar
construindo essas alternativas.
Folha - Como a sra. avalia o "termo de ajuste" firmado no final da
gestão de Marcos Mendonça?
Costin - O Baneser foi desenhado originalmente por causa da secretaria da Cultura, que exige certa flexibilidade. Quando o Baneser foi extinto, não havia como lidar com oficinas culturais, por
exemplo. Para fazer uma oficina
de teatro, de três meses, existe o
credenciamento... Mas isso acabou se generalizando por falta de
alternativas, e as pessoas iam sendo contratadas. Para resolver o
problema, vamos criar organizações sociais para todos os campos
de atividade em que a secretaria
atua e que não sejam de formulação ou gestão de política cultural.
Elas têm um contrato, recebem
recursos do Estado, têm um contrato de gestão que estabelece metas a serem atingidas, mas têm autonomia para contratar, para demitir, para fazer todas as atividades de gestão.
Folha - Esse pessoal que está com
uma situação irregular...
Costin - Não é uma situação irregular, ilegal. A renovação do credenciamento é que foi considerada inadequada pelo Ministério
Público do Trabalho.
Folha - Há um número de contratados que a sra. terá que dispensar...
Costin - Eu não posso, a partir de
julho do ano que vem, mantê-los
como credenciados. Todos trabalham, a maioria é super séria. Já
demitimos 20% dos credenciados. Em janeiro, quando assumi,
havia 3.179 credenciados. No final
de junho, havia 2.463. Para o restante, nós estamos construindo a
solução da organização social.
Porque ninguém está imaginando pegar todo o pessoal da Pinacoteca [por exemplo] e mandar
embora. Nós temos especialistas
em restauro, os monitores... Nós
vamos transformar a Associação
Amigos da Pinacoteca numa organização social que vai abrigar a
gestão da Pinacoteca. Aí eles contratam ex-funcionários.
Folha - Por que esse termo de
ajuste não veio a público?
Costin - Foi uma opção do secretário anterior.
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