São Paulo, sexta-feira, 22 de agosto de 2008

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Congressistas já falam em flexibilizar decisão do STF

Deputado defende exceções para poder empregar parentes; Chinaglia diz ser contra

Presidente do Senado foi atingido pela decisão por ter um sobrinho trabalhando em seu gabinete, com o maior salário: R$ 8.154,16


Sérgio Lima/Folha Imagem
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB), que emprega um sobrinho em seu gabinete

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Congressistas que empregam parentes criticaram ontem a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de acabar com o nepotismo e já falam em tentar flexibilizar a regra no Legislativo -mas prometeram exonerar seus parentes.
Até o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), foi atingido pela decisão. Ele emprega um sobrinho em seu gabinete. Trata-se de Carlos Eduardo Alves, que é assessor técnico lotado no Senado desde 2003 e tem o maior salário do gabinete: R$ 8.154,16.
"Eu vou ter de dispensar um parente meu que trabalha no gabinete e não sei da repercussão em outros gabinetes de senadores. Na verdade não esperava que a decisão a ser adotada tivesse a amplitude que teve. Agora é cumprir. Decisão do Judiciário deve ser cumprida."
Inicialmente o sobrinho foi nomeado no gabinete de José Maranhão (PMDB-PB). Em troca, Garibaldi nomeou uma sobrinha de Maranhão. O presidente do Senado admitiu o nepotismo: "Da outra vez eu fiz o chamado nepotismo cruzado, mas em 2007 ele [seu sobrinho] veio para o meu gabinete".
Ontem a Folha identificou 22 deputados que mantêm parentes nos gabinetes ou nos escritórios. No Senado, são pelo menos nove parlamentares, inclusive o presidente do Conselho de Ética da Casa, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), que emprega o filho no gabinete: "Se houver essa decisão, não vou ficar à margem da lei".
Alguns querem flexibilizar a regra votando uma das propostas de emenda constitucional já em tramitação: "Eu entendo que haja um excesso, que existem deputados e senadores que contratam em excesso, mas acho que contratar um ou dois, contratar com moderação, não tem problema. Uma decisão na Câmara poderia abrir algumas exceções", disse o deputado Carlos Willian (PTC-MG), que emprega a mulher.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que concorda com a decisão do STF e descartou qualquer tipo de flexibilização. "Se tiver alguém imaginando isso [flexibilizar], além de ser um erro político dramático, não fala em nome da Câmara. Eu não vou colocar em votação no plenário enquanto for presidente da Câmara. Precisamos combater e acabar com o nepotismo."
Já outros deputados dizem que vão manter seus parentes, mas sem pagar os salários com dinheiro público. O deputado Odílio Balbbinotti (PMDB-PR) disse que seu cunhado Luiz Paiola continuará realizando seus serviços. "Tenho condições de pagar do meu bolso."
Neucimar Fraga (PR-ES) disse que empregava a irmã enquanto havia brecha legal. "Só posso dizer que ela fará falta para mim e o salário fará falta para ela." Alguns deputados começaram ontem a exonerar seus parentes, como Sandro Mattos (PTB-RJ), que empregava um irmão.
(MARIA CLARA CABRAL, FÁBIO ZANINI E ANDREZA MATAIS)



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