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ELEIÇÕES 2006 / PRESIDÊNCIA
Prefeitos aderem a Lula e listam pedidos
Parcela expressiva dos 5.562 prefeitos do país, de vários partidos, entrou no barco da reeleição, constrangendo PFL e PSDB
Políticos já preparam suas
cobranças, como aumento
de um ponto percentual no
Fundo de Participação dos
Municípios e o Fundeb
MALU DELGADO
DA REPORTAGEM LOCAL
Eficientes como cabos eleitorais, uma parcela expressiva
dos 5.562 prefeitos, de diferentes legendas, aderiu à campanha de reeleição do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, provocando inclusive constrangimentos ao PFL e PSDB.
Apesar de haver um reconhecimento de entidades municipalistas de que o diálogo entre
prefeitos e o governo federal teve um salto de qualidade na
gestão do petista, as cobranças
em 2007 serão pesadas caso
Lula se reeleja e podem ser resumidas a uma única reivindicação: mais dinheiro.
Apenas duas promessas feitas pelo petista aos prefeitos
podem significar, logo em
2007, o repasse de R$ 6 bilhões.
Referem-se ao aumento de um
ponto percentual (de 22,5% para 23,5%) no Fundo de Participação dos Municípios -o bolo
de tributos partilhado com as
prefeituras pela União-, e à
implantação do Fundeb, o fundo para a educação básica.
O aumento do repasse do
FPM foi incluído no texto da
segunda etapa da reforma tributária, empacado no Congresso desde 2004. Os prefeitos fizeram pressão para que a norma fosse votada separadamente, mas o governo federal nunca
aceitou. Vinculou o aumento
do FPM à aprovação da unificação das alíquotas de ICMS, tema de dificílima negociação.
Presidente da Confederação
Nacional de Municípios
(CNM), Paulo Ziulkoski
(PMDB-RS) acompanhou o relacionamento de prefeitos com
a União sob FHC e Lula.
A primeira Marcha dos Prefeitos a Brasília nunca foi esquecida. FHC estava fora do
país e Antonio Carlos Magalhães o substituiu na Presidência. Irritados com a falta de resposta sobre suas reivindicações
sobre a renegociação de dívidas, cerca de mil prefeitos e vereadores marcharam ao Palácio do Planalto. Foram recebidos por cães, fuzis, gás lacrimogêneo. "Foi bastante truculento", lembra Ziulkoski.
Segundo ele, Fernando Henrique e o então ministro da Fazenda, Pedro Malan, receberam depois os prefeitos, "mas
as coisas nunca andavam e havia uma má vontade grande".
Ziulkoski acha um equívoco
associar Geraldo Alckmin
(PSDB) à complexa relação dos
prefeitos com FHC. Também
não declara apoio a Lula. Apenas constata que o petista optou por um governo com viés
mais municipalista que o antecessor. O PT não tinha, nos Estados, base de apoio ampla como FHC teve. Quando Lula foi
eleito, o PT administrava grandes cidades, como São Paulo,
Belo Horizonte e Recife.
"A pauta evoluiu muito. Talvez por isso Lula tenha muitos
prefeitos o apoiando", disse. A
arrecadação de ISS, exemplifica o presidente da CNM, saltou
de R$ 7,9 bilhões em 2003 para
R$ 12,6 bilhões em 2005, devido às mudanças na legislação.
Ainda assim, Ziulkoski alerta: "Os prefeitos estão irritados,
massacrados, estressados. Se
adequam à Lei de Responsabilidade Fiscal, fazem superávits,
mas a dívida social aumenta e
não dá para administrar assim". O problema, afirma ele, é
que há uma infinidade de programas sociais da União com os
quais as prefeituras são obrigadas a arcar com os custos de implementação, com servidores.
Para o prefeito de Recife e
presidente da Frente Nacional
de Prefeitos, João Paulo Lima e
Silva (PT), Lula terá que discutir como financiar obras de infra-estrutura nos municípios,
via BNDES. "Fernando Henrique sempre desprestigiou prefeitos, e não falo só sobre os da
base petista. Foi deselegante,
descortês. Lula negociou diretamente com as entidades, foi
mais democrático e respeitoso
com as gestões municipais".
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