São Paulo, sábado, 22 de dezembro de 2001

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Áreas indígenas ficam sem serviço de saúde

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Cerca de 70% das áreas indígenas dos país estão sem atendimento médico, por falta de recursos. O Congresso Nacional recebeu em outubro um pedido de suplementação de verbas para o setor, mas ainda não o analisou.
Desde 1999, a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) é responsável pelo atendimento à saúde das comunidades indígenas. O serviço é prestado por meio de convênios firmados com Estados, municípios e organizações não-governamentais, que contrataram médicos, auxiliares de enfermagem e agentes de saúde.
No final de 2000, quando aprovou o Orçamento de 2001, o Congresso retirou parte da verba prevista para o atendimento à saúde das comunidades indígenas.
Em outubro, o governo mandou ao Congresso um pedido de suplementação de R$ 16 milhões para pagar as parcelas dos convênios referentes a novembro e dezembro. Esses convênios respondem por 77% dos gastos da Funasa com o atendimento dos índios -cerca de R$ 100 milhões.
O senador Carlos Bezerra (PMDB-MT), presidente da Comissão Mista de Orçamento, disse que o pedido não foi votado em virtude da obstrução da oposição. O deputado Walter Pinheiro (BA), líder do PT, disse que o governo deveria ter proposto a suplementação com antecedência.


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