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Juiz espera que decisão amplie a fiscalização
DA REPORTAGEM LOCAL
Após decidir pela cassação
do prefeito Gilberto Kassab,
o juiz eleitoral Aloísio Sérgio
Rezende Silveira disse ontem esperar que a decisão
dele sirva como um alerta
para que a sociedade fiscalize
os financiamentos de campanha de políticos.
Silveira tem 45 anos de
idade, 21 deles dedicados à
magistratura. Discreto e
acessível a advogados e servidores, o juiz assumiu a 1ª Zona Eleitoral de São Paulo em
janeiro do ano passado.
"Espero que isso [a sentença contra Kassab] desencadeie para a sociedade um interesse no financiamento
das campanhas. É importante a sociedade definir de maneira clara se isso vai permanecer dessa forma ou se adota um outro modelo, o financiamento público ou qualquer outro que dê armas
iguais para as instituições
políticas", afirmou o juiz.
O magistrado disse que
não se ofendeu com as afirmações de políticos do DEM
de que a sentença dele foi
"criminosa" e "eleitoral". Para o juiz, "falar essa coisas está dentro do argumento deles [políticos]. Eles se sentem
perseguidos, e a culpa sempre será da Justiça ou de outro. Eles nunca têm culpa.
Veja o discurso do Arruda
[governador do DF afastado], que se sente perseguido,
de maneira inquisitorial".
O magistrado afirmou que
nunca teve militância político-partidária ("nem na faculdade") e que sua decisão
foi tomada com base na técnica jurídica. "Eu cumpri o
meu papel. A única prerrogativa que o magistrado tem é a
de ter a própria convicção,
independência e autonomia,
afirmou Silveira.
Formado na PUC-SP na
turma de 1987, ele assumiu o
cargo de juiz substituto de
Santos em janeiro de 1989.
Depois de passar por municípios da Baixada Santista e da
região metropolitana da capital, Silveira foi promovido
a juiz auxiliar de São Paulo
no ano de 1992.
Desde 2005 o juiz é o titular da 16ª Vara Cível da capital. Em 2009 ele passou a
acumular esse posto com o
da 1ª Zona Eleitoral.
Silveira disse que outras
duas decisões dele ganharam
grande repercussão. Em
1995, o magistrado concedeu
uma medida liminar para
impedir a federalização do
Banespa. "Evitei a demissão
imediata de pelo menos metade dos funcionários do Banespa na época", afirmou.
O juiz lembrou também
que deu uma das primeiras
sentenças que impôs uma
condenação a pagamento
por danos morais em virtude
de um erro no diagnóstico do
vírus HIV em 1996.
Atualmente Silveira é o
coordenador da área de solução alternativa de conflitos
da Escola Paulista de Magistratura e já foi professor da
PUC-SP e da Universidade
São Marcos.
(FLÁVIO FERREIRA)
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