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OBRAS PÚBLICAS
Construção da sede do Ministério Público Federal, em Brasília, orçada em R$ 49 milhões, é alvo de investigações
Depoimentos implicam procurador com propina
MALU GASPAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Depoimentos colhidos durante
as investigações sobre a obra do
novo edifício-sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília, dão conta de que um procurador da República pretendia se beneficiar de acréscimos de verbas
para a obra planejados pela empresa de engenharia responsável
pela sua execução.
Nos depoimentos, colhidos em
caráter sigiloso por um grupo de
procuradores da República no
Distrito Federal, três testemunhas
afirmam ter ouvido do engenheiro responsável pela obra, Marco
Bichara, que um procurador da
República receberia 5% de comissão caso fosse aprovado um aditamento de R$ 24 milhões sobre o
valor orçado para a construção da
sede do Ministério Público Federal, R$ 49 milhões.
Segundo o arquiteto Carlos Magalhães, do escritório Oscar Niemeyer, e os engenheiros Mário
Rosa e Valter Felipe, subcontratados para a obra, Bichara afirmou
que, caso a empresa concordasse
em produzir um documento justificando o aditamento, haveria
uma comissão de 20% do valor do
acréscimo, ou R$ 4,8 milhões.
O aditamento ultrapassaria o
valor permitido por lei, de até
25% sobre o valor contratado para a obra. A construtora justificou
a verba extra dizendo que a planilha dos itens que compõem a
obra, inclusa no edital de licitação, trazia menos materiais do
que os necessários.
Segundo os depoimentos, Bichara teria dito que o procurador,
cujo nome não foi mencionado,
receberia R$ 1,2 milhão, equivalente a 5% do aditamento de R$
24 milhões, como comissão.
Outras três pessoas receberiam
o mesmo valor, entre elas um lobista da empreiteira Serveng-Civilsan, responsável pela obra, e o
engenheiro que assinou o projeto
de instalações do prédio, Rui de
Barros. Bichara não disse quem
receberia os outros 5%. Também
não disse o nome do lobista que
receberia o dinheiro.
"Ele afirmou, diante dos engenheiros Mário Rosa e Valter Felipe Reis, que um procurador da
República comandava as pressões
vindas de São Paulo para que fossem aprovadas as pretensões da
construtora", diz Carlos Magalhães no depoimento obtido pela
Folha. A informação foi confirmada integralmente por Valter
Felipe em seu depoimento.
Já Mário Rosa não faz menção a
pressões de um procurador, mas
confirma ter ouvido as declarações sobre a propina e sua divisão.
Bichara nega que tenha feito as
declarações descritas nos depoimentos. Também o engenheiro
Rui Barros e a empresa Serveng-Civilsan negam que tenha havido
qualquer acerto para o pagamento de comissão sobre possíveis
acréscimos de verba.
O aditamento acabou não se
concretizando. A Procuradoria
Geral da República aprovou apenas um aditamento de R$ 6 milhões na época. Hoje, já foram
gastos com a obra R$ 62 milhões,
o máximo permitido por lei. Mas
a obra, que começou em 1996,
ainda não foi concluída. O último
prazo estabelecido para a conclusão da obra era o final deste ano.
Na origem do conflito entre o
engenheiro e o arquiteto responsável pela obra está um processo
de licitação cujos critérios iniciais
foram alterados.
O edital de licitação para o prédio diz que a empresa seria contratada por preço global, ou seja,
para construir todo o prédio. O
orçamento feito pelo escritório de
Niemeyer para servir como referência ficou em R$ 79 milhões.
No entanto, por causa de uma
diferença entre as plantas do prédio e a planilha com os itens a ser
comprados, várias consultas foram feitas pelas construtoras que
participaram do processo para saber como agir.
Em resposta a uma pergunta da
construtora Paulo Octavio, a comissão de licitação respondeu
que a planilha subdimensionada
serviria para a elaboração do orçamento, mas que os pagamentos
seriam feitos de acordo com o que
fosse efetivamente instalado.
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