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Valério negocia delação premiada no mensalão
Acordo com Procuradoria pode revelar provas e engrossar acusação contra outros réus
Concessão de benefícios a acusado de operar esquema de pagamentos a deputados no governo Lula depende
de aprovação no Supremo
Paulo Filgueiras - 1º.fev.08/"Estado de Minas"
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O empresário Marcos Valério acompanhado do advogado Marcelo Leonardo, em Belo Horizonte
FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL
O Ministério Público Federal
e os advogados de Marcos Valério Fernandes de Souza negociam um acordo de delação premiada que pode beneficiar o
principal personagem do mensalão e, ao mesmo tempo, trazer à tona novos documentos e
provas sobre os negócios do
empresário mineiro.
Os entendimentos são mantidos sob rigoroso sigilo. A Folha recebeu, em meados de fevereiro, as primeiras informações sobre as tratativas para o
acordo. Nos últimos dias, surgiram sinais de que a proposta estaria em fase final de elaboração. As partes não confirmam a
existência das consultas e deverão negar formalmente as conversas nesse sentido.
"Não temos nada a declarar
sobre o assunto", afirmou o advogado Marcelo Leonardo, em
seu nome e de seu cliente Marcos Valério.
A Procuradoria Geral da República, em Brasília, limita-se a
informar que não há nenhuma
providência a respeito no STF
(Supremo Tribunal Federal) e
que o acompanhamento do caso cabe ao Ministério Público
Federal em Minas Gerais.
A hipótese de Valério acrescentar informações relevantes
sobre seus negócios deve preocupar petistas e tucanos. O publicitário foi figura central no
esquema de pagamentos a deputados do PT e de partidos da
base aliada do governo Lula. É
acusado, também, de ter sido o
mentor de práticas semelhantes ainda em 1998, na campanha eleitoral que tentou reeleger o então governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo
(PSDB).
A viabilidade de um acordo
pode encontrar resistências no
Supremo. Como está em tramitação a ação penal contra os 39
réus do mensalão, cabe ao relator Joaquim Barbosa decidir
sobre o pedido. Sabe-se que o
ministro não tem restrições ao
uso do instrumento da delação
premiada pela Justiça -ao contrário, defende que esse instituto deveria ser mais utilizado.
Já houve, inclusive, homologação de acordo de delação premiada no mensalão. Para a concessão de benefícios, contudo, a
decisão dependeria dos votos
dos demais ministros do STF.
Luta contra o tempo
O tempo trabalha contra Valério e o acordo seria uma última tentativa de evitar uma volta à prisão. A ação penal do
mensalão concluiu a fase de interrogatórios dos réus e depoimentos de testemunhas de
acusação e contém dezenas de
laudos periciais. Sua condenação é tida como certa, quando
não caberia mais recurso, pois o
STF é a última instância.
A Procuradoria, por sua vez,
vislumbraria a possibilidade de
reunir provas substanciais,
pois acredita que Valério ainda
tem munição para engrossar as
acusações contra os 38 demais
réus do mensalão, ou para ampliar esse rol de acusados,
abrindo a possibilidade de novas denúncias. Outra hipótese
seria recuperar recursos no exterior supostamente desviados
pelo operador do mensalão.
O recurso da delação premiada já foi tentado em 2005 por
Valério e recusado pelo procurador-geral, Antonio Fernando
Souza, quando o empresário
prestou depoimento espontâneo na Procuradoria Geral da
República. Na ocasião, Souza
achou que "o momento não era
oportuno". Na denúncia (acusação formal) do mensalão ao
Supremo, o procurador-geral
chegou a afirmar que o empresário manifestava "pseudo-interesse em colaborar com as investigações".
Uma circunstância que pode
dificultar o acordo: o Ministério Público Federal não tem como assegurar determinados
benefícios ao réu, pois depende
de aprovação posterior pelo
STF, e a defesa de Valério considera "cláusula inegociável"
ele continuar em liberdade,
mesmo condenado.
A delação premiada é um trato entre a acusação e a defesa.
Cabe à Justiça manter o sigilo
sobre seus termos. Ela permite
a possibilidade de o acusado
não ser denunciado (benefício
que não cabe mais, no caso); a
redução ou isenção da pena e a
proteção ao delator (semelhante à que é garantida a testemunhas ameaçadas).
Esses acordos são firmados
pelos representantes do Ministério Público, pelos advogados
do réu e pelo acusado, sendo
submetido, em seguida, à homologação judicial, ou seja, a
aprovação do juiz do processo.
Cortina de fumaça
Há duas versões para o noticiário recente sobre ameaças
de morte e violências que Marcos Valério teria sofrido no presídio de Tremembé, em São
Paulo -com explicações não
convincentes de sua defesa e
ausência de registros dessas
agressões nos órgãos de segurança do governo do Estado.
Atribui-se as ameaças de Valério "contar tudo o que sabe" a
uma tentativa de pressão, diante do suposto não pagamento
de dívidas do PT em relação ao
seu ex-financiador.
A outra hipótese: seria um
"balão de ensaio", tentativa de
Valério de criar um fato para
demonstrar que corre risco de
retaliações, e com isso abrir
margem para o acordo da delação premiada, que expõe o acusado perante os outros réus.
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