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TCU cobra R$ 140 mil do reitor da Unifesp
Valor devido é por Fagundes Neto ter acumulado serviço público com atividade privada, em consultório
LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL
O TCU (Tribunal de Contas
da União) cobra do reitor da
Unifesp (Universidade Federal
de São Paulo), o médico Ulysses
Fagundes Neto, a devolução de
pelo menos R$ 140 mil por quatro anos em que acumulou indevidamente o serviço público
com a atividade privada.
Fagundes Neto ganhou destaque na imprensa após ser
acusado de usar o cartão corporativo para despesas pessoais
em viagens para o exterior. Por
conta da repercussão, ele devolveu o que gastou no cartão
desde 2006 -cerca de R$ 85
mil- e diz esperar ser ressarcido pelos gastos corretos.
Em relatório, técnicos do
TCU disseram que o reitor burlou o regime de dedicação exclusiva ao qual se submeteu em
julho de 2003, quando assumiu
a reitoria. Por esse modelo, ele
é obrigado a trabalhar apenas
para a universidade.
Em troca, o salário base de
R$ 2.956 por 40 horas semanais passa para R$ 5.376, segundo informou o Ministério
da Educação -o órgão não revelou o rendimento do reitor e
este, por sua vez, disse que não
falaria por temer seqüestros.
Apesar da proibição, várias
seguradoras de planos de saúde
informaram ao TCU que o reitor atendeu a pacientes particulares entre fevereiro de 2004
e dezembro de 2007, período
analisado pelos técnicos.
A auditoria, concluída em
março, determinou a Fagundes
Neto que devolva à Unifesp a
diferença salarial obtida por ele
graças ao regime de dedicação
exclusiva -cerca de R$ 140 mil.
Para chegar ao valor, os fiscais disseram que partiram da
premissa de que, "na melhor
das hipóteses", ele cumpriu a
jornada de 40 horas.
O relatório será analisado pelos ministros do TCU. Cópia foi
enviada ao procurador da República Sérgio Suiama, que
apura eventual prática de improbidade administrativa.
O TCU reuniu notas fiscais
emitidas entre 2004 e 2007 por
Fagundes Neto, especialista em
gastroenterologia. Delas constam a assinatura e o carimbo do
reitor e o endereço de uma clínica. As consultas variaram de
R$ 110 a R$ 730.
O TCU apontou ainda outros
46 funcionários da Unifesp
com regime de dedicação exclusiva que exercem funções
privadas. No total, o órgão cobra a devolução de R$ 3,6 milhões, em valor não-atualizado.
Chamado a depor na Procuradoria, em novembro de 2005,
após denúncia de um ex-servidor, o reitor disse desconhecer
que docentes em regime de dedicação exclusiva exerçam atividade privada. Afirmou que
atende "esporadicamente" a
pacientes privados e a diferença salarial entre os regimes de
trabalho é "indiferente".
Hoje, os professores da Unifesp se reúnem em assembléia
para decidir se apoiarão os estudantes, que querem a saída
imediata do reitor.
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