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São Paulo, quarta-feira, 23 de julho de 2003

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REFORMA SOB PRESSÃO

Temendo impasse, ministro da Casa Civil defende maior atenção a reivindicações de governadores

Reunião expõe divisão entre Dirceu e Palocci

RAYMUNDO COSTA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os ministros José Dirceu (Casa Civil) e Antonio Palocci Filho (Fazenda) têm visões diferentes sobre a negociação das reformas em tramitação no Congresso. É o que ficou evidente para o grupo de governadores que esteve ontem no Palácio do Planalto para discutir mudanças na reforma tributária.
Dirceu, segundo os governadores, foi bem mais flexível com os interesses dos Estados do que seu colega da Fazenda. O chefe da Casa Civil, segundo presentes, teme que um eventual impasse na negociação contamine a votação das reformas como um todo.
Palocci, por seu turno, escudou-se, segundo os governadores, na "discussão técnica" e deixou claro que teme a reação dos mercados a um eventual novo recuo do governo na negociação das reformas, como ocorreu com a reforma da Previdência.
A diferença na posição dos dois ministros foi detectada já na negociação da reforma previdenciária: Dirceu estimulou concessões que foram condenadas por Palocci. E ficaram mais evidentes na pressão atualmente exercida pelos governadores por maior participação nas receitas da União. Os governadores reivindicam parte da arrecadação da Cide -contribuição sobre a venda de combustíveis- e da CPMF -sobre movimentação financeira.
Em uma reunião no Planalto, segundo fontes ouvidas pela Folha, Palocci queixou-se de que toda vez que participa de reunião com governadores a União perde receita. Dirceu teria reclamado ostensivamente da postura do ministro da Fazenda.
Coordenador político do governo, o chefe da Casa Civil estaria avaliando ser melhor ceder alguma coisa agora do que deixar o governo correr o risco de perder alguma votação. Risco que governadores disseram a ele ser real.
Dirceu também estaria convencido de que os governadores tentarão diretamente no Congresso arrancar as concessões que o Planalto não fizer, o que poderia levar a votação da reforma tributária ao mesmo jogo de soma zero das vezes anteriores em que foi discutida no Congresso.
Para a Casa Civil, a falta de um acordo também poderia comprometer o pacto firmado entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os governadores para a aprovação das reformas.
Na reunião, o presidente disse que pretende manter o pacto, mas não causou muito entusiasmo. Os governadores reclamam que o Planalto os procura quando precisa aprovar medidas impopulares na reforma da Previdência, mas os deixa à míngua quando se trata de discutir os interesses dos governos estaduais.
Na reunião realizada só com Dirceu e os governadores, Palocci foi mais inflexível com as reivindicações dos Estados. À tarde, na presença do presidente, procurou oferecer elementos para a arbitragem de Lula.
Os governadores deixaram o Planalto convencidos de que ganharam em Dirceu um aliado para sua causa.


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