Artifício usado foi considerar relatório da CPI um denúncia e não uma representação

Conselho de Ética primeiro investigará denúncia, o que deve demorar um mês, para depois decidir sobre ação de cassação de sanguessugas

FERNANDA KRAKOVICS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Uma manobra regimental do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve atrasar em pelo menos um mês a abertura dos processos de cassação contra os senadores Ney Suassuna (PMDB-PB), Magno Malta (PL-ES) e Serys Slhessarenko (PT-MT), acusados de envolvimento com o escândalo dos sanguessugas. A medida pegou de surpresa os relatores indicados para cuidar dos casos no Conselho de Ética.
Segundo Renan, o conselho inicia hoje apenas investigação preliminar para checar a veracidade da denúncia feita pela CPI. Se for considerada pertinente pelo conselho, a Mesa Diretora do Senado decidirá então se os processos de cassação serão abertos. Nesse caso, o conselho repetirá todos os procedimentos da fase inicial.
"Não estamos vivendo um Estado de exceção, e sim um Estado democrático de Direito. Todos os acusados queriam ser ouvidos", disse. Um dos acusados pela CPI, Suassuna era líder do PMDB, partido de Renan, até o escândalo vir à tona.
Os relatores afirmam que foram convidados a participar de processo de cassação, e não de uma fase de instrução. "É um absurdo. Esses fatos já foram investigados pela Polícia Federal e pela CPI. Não cabe investigação preliminar porque os indícios já existem", disse o senador Jefferson Péres, indicado para relatar o caso de Suassuna.
O artifício utilizado por Renan foi considerar o relatório preliminar da CPI, encaminhado ao conselho, uma denúncia e não uma representação. O regimento afirma que um processo de cassação é aberto mediante representação da Mesa Diretora ou de partido político. "Não é um processo, os relatores vão apurar a denúncia", disse o presidente do conselho, João Alberto Souza (PMDB-MA).

Trâmite
A previsão é que essa fase dure até o final de setembro e os acusados teriam até lá para renunciar, evitando o risco de inelegibilidade por oito anos. Em uma segunda fase, se forem abertos os processos de cassação, o presidente do conselho poderá indicar novos relatores.
Os senadores são acusados de receber propina para destinar recursos do Orçamento para a aquisição, por prefeituras, de ambulâncias e equipamentos médicos superfaturados.
Integrantes da CPI dos Sanguessugas criticaram ontem o Senado por protelar a abertura dos processos. "É uma manobra lamentável, mostra que o poder do Senado é contra a CPI. É preciso brigar.Se não houver briga eles não vão condenar, vão continuar tomando chá", disse o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ).
Ele já havia acusado Calheiros e seu grupo político de integrarem "uma quadrilha" por terem criado dificuldades para a instalação da CPI e, agora, critica a imposição de obstáculos para a seqüência dos trabalhos. "Espero que não haja nenhum tipo de manobra. Nenhum tipo de favorecimento será aceito e ainda será denunciado. Se alguém pensa em realizar uma manobra vai se desmoralizar perante a opinião pública", disse o presidente da CPI, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ).


Texto Anterior: Só partidos podem tirar sanguessugas da disputa eleitoral
Próximo Texto: Conselho abre processo para cassar 67 deputados
Índice