|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
ORÇAMENTO
Relator vê reserva restrita
Parlamentar deve dispor de R$ 2 mi para emenda
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O deputado Jorge Bittar (PT-RJ), relator do Orçamento de
2004, disse ontem que não pretende elevar o valor das emendas
individuais que os 594 deputados
e senadores têm o direito de propor. O valor de R$ 2 milhões por
parlamentar do ano passado deverá ser repetido neste ano.
"Temos apenas R$ 2,5 bilhões
de reservas e o Orçamento ainda
precisa de recursos para cobrir
despesas que apareceram com a
reforma tributária", disse Bittar.
O dinheiro das reservas também deveria ser a única margem
disponível para um aumento
maior do salário mínimo em
2004. Pelo projeto, o mínimo terá
um reajuste de 7,92% em maio.
Mas o ministro Guido Mantega
(Planejamento) tem dito que a
decisão sobre o reajuste só será
conhecida em abril.
O relatório preliminar do Orçamento deverá ficar pronto nesta
semana, mas Bittar já adiantou
que as soluções para o problema
da falta de receitas deverão surgir
apenas no relatório final.
"No final do ano será possível
ter uma idéia mais clara da evolução da economia no ano que
vem." A segunda solução é o corte
de despesas. "Temos que minimizar a necessidade de contingenciamentos por parte do governo".
Mantega disse na sexta-feira
que é possível um crescimento
maior que 3,5% da economia no
ano que vem. Uma reavaliação do
PIB tem impacto direto na arrecadação de impostos do governo.
Bittar ressaltou, porém, que ficou "entusiasmado" com as declarações do diretor-gerente do
FMI, Horst Köhler, favoráveis a
mudanças no acordo com o Brasil. As mudanças poderiam permitir um aumento dos gastos para o Orçamento de 2004.
De um Orçamento total de R$
402,2 bilhões, o governo está propondo ao Congresso economizar
R$ 42,4 bilhões em 2004.
Texto Anterior: Mil sem-terra invadem sede do Incra em Recife Próximo Texto: Frase Índice
|