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Obras da Assembléia de SP estão paradas
Previsto para março deste ano, novo prédio é esqueleto com auditório e alguns gabinetes decorados; móveis aguardam empilhados
Deputado Rodrigo Garcia, então presidente da Casa, afirma que "ritmo diminuiu" porque Orçamento só foi aprovado em fevereiro"
LEANDRO BEGUOCI
DA REPORTAGEM LOCAL
A Assembléia Legislativa de
São Paulo abriga desde março
pelo menos 108 caixas com poltronas importadas dos EUA, 62
sofás cobertos com plástico
empoeirado, armários, além de
cadeiras espalhadas por uma
área de aproximadamente 60
metros quadrados. Todos esses
móveis têm como destino o
prédio anexo que está sendo
construído ao lado da Casa.
O problema é que a construção do novo edifício está parada, como a Folha verificou nas
duas últimas semanas, sem
prazo para conclusão.
O que existe atualmente é o
esqueleto do prédio, um auditório e alguns gabinetes decorados, uma espécie de show-room semelhante a apartamentos-modelo no estande de
venda de edifícios residenciais
em construção. Esses itens foram inaugurados no dia 13 de
março deste ano pelo então
presidente da Assembléia, deputado Rodrigo Garcia (DEM).
Em 2005, a Assembléia contratou a CPOS (Companhia
Paulista de Obras e Serviços),
empresa de economia mista
vinculada à Secretaria Estadual
de Saneamento e Energia, para
administrar a construção.
Garcia diz que a empresa foi
contratada porque a Assembléia estava, à época, "buscando total transparência e maior
economia dos recursos orçamentários". A companhia abriu
licitação para erguer o prédio,
vencida pela empreiteira CVP.
Obras
A obra começou em maio de
2006 e deveria ter sido concluída em março deste ano, mas isso não aconteceu. Garcia diz
que "a diminuição no ritmo se
deveu ao fato de o Orçamento
do Estado ter sido aprovado no
final de fevereiro, o que impossibilitou a continuidade dos
trabalhos, licitações e contratações no início do ano".
Sergio Camargo, atual presidente da CPOS, diz que a CVP
já terminou o seu trabalho. "O
contrato principal da obra foi
concluído em fevereiro de 2007
e os outros, para serviços internos, foram concluídos até junho", diz ele. Não foi permitido
à reportagem entrar no novo
prédio. Na última segunda-feira, três operários que deixaram
o local afirmaram que estavam
lá apenas para cumprir horário.
Camargo afirma ainda que "o
valor total do contrato com a
CVP foi de R$ 9.254.797,96,
considerando os aditamentos
legais realizados". O contrato
entre as empresas previa gastos
de R$ 7,4 milhões. O Tribunal
de Contas do Estado de São
Paulo aprovou o documento,
mas ainda não se pronunciou
sobre os aditamentos.
Para finalizar a obra, continua Camargo, a Assembléia teria de autorizar a CPOS a realizar nova licitação. Mas isso, até
agora, não foi feito. Camargo
estima em seis meses o tempo
necessário para que o prédio
seja concluído a partir do início
da fase final, de acabamento.
Os recursos para o edifício
são oriundos, em sua maior
parte, do banco estadual Nossa
Caixa -que recebeu a folha de
pagamentos dos funcionários
da Casa e, em troca, se comprometeu a pagar a construção cujo objetivo é aumentar o tamanho dos gabinetes no atual prédio, transferindo parlamentares para o novo edifício. Seria
uma maneira de acabar com as
salas apertadas onde os 94 deputados trabalham hoje.
Os problemas chamaram a
atenção dos deputados. Sebastião Almeida (PT), presidente
da Comissão de Serviços e
Obras Públicas da Assembléia,
apresentou na última quinta-feira um requerimento de informações ao presidente da Casa, Vaz de Lima (PSDB). "Queremos investigar essa obra,
porque todos os prazos já foram para o espaço", afirma o
parlamentar. "É vergonhoso
para a Assembléia, que tem o
papel de fiscalização, demonstrar tamanha fragilidade. Nunca vi alguém comprar móveis
antes de construir uma casa."
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