FÁBIO ZANINI
DA REPORTAGEM LOCAL

Os petistas estudam a criação de um ministério para tratar da política para as cidades e as regiões metropolitanas, englobando as áreas de habitação, saneamento e transporte urbano.
Batizado provisoriamente de Ministério da Cidade, seria uma das novidades na estrutura ministerial de um eventual governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
A idéia, discutida na coordenação de campanha de Lula, surgiu na elaboração do Projeto Moradia, que o presidenciável fez no âmbito de sua organização não-governamental, o Instituto Cidadania, em 2000.
O ministério substituiria a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, teria orçamento reforçado e status de um dos órgãos mais importantes de uma hipotética Esplanada petista, ao lado de pastas como Planejamento, Agricultura e Desenvolvimento Econômico.
A medida sinalizaria a importância que o candidato pretende conferir à construção de moradias em seu mandato.
Na campanha, o presidenciável tem colocado o investimento em construção civil como um importante instrumento de "justiça social", além de ser fonte poderosa de absorção de mão-de-obra.
O investimento em moradia, urbanização e saneamento urbano, segundo Lula, teria impacto na Segurança Pública e implicações positivas sobre o ambiente.
A menção ao ministério é feita de forma indireta no texto-base do programa de governo de Lula, divulgado em junho último. O trecho que fala de habitação nesse texto faz referência ao Projeto Moradia, do qual a criação da nova estrutura é um dos pilares.
Apesar disso, a implantação do Ministério da Cidade poderá ser feita apenas alguns meses após a eventual posse de Lula, uma vez que a coordenação de suas múltiplas atividades demanda tempo.
O cronograma de implantação e a conveniência de promovê-la já durante a transição ainda serão estudados pela equipe de Lula, em caso de vitória no domingo.

Mudanças aos poucos
O coordenador do programa de governo petista, Antônio Palocci, é um dos que defendem que, pelo menos em um primeiro momento, haja poucas modificações na estrutura dos ministérios.
"Minha visão da reforma administrativa é que se deve mexer muito pouco na criação de ministérios durante a transição. Não se deve gastar muita energia nesse tema, a não ser no que poderia ser essencial", declarou Palocci, sem detalhar o que seria o "essencial".
O ministério teria como fonte básica de financiamento recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Petistas ligados à área da habitação prometem que sua função seria de "coordenar" ações a ser implantadas por municípios e Estados nas áreas de habitação, saneamento e transporte urbano (como implementação de linhas de metrô e trem e corredores de ônibus).
O Projeto Moradia fala em investir R$ 90 bilhões em 15 anos para vencer o déficit de 6 milhões de casas no Brasil e aumentar o índice de tratamento de esgoto -20% hoje, segundo o PT. Isso demandaria em média R$ 6 bilhões por ano -o orçamento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano em 2002 é R$ 1,27 bilhão.


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