RUBENS VALENTE
DA REPORTAGEM LOCAL

A política ambiental do governo Lula, alvo de críticas no plano nacional, também é pressionada por ONGs (organizações não-governamentais) no conjunto das negociações globais para adoção do Protocolo de Kyoto.
O Observatório do Clima (rede de 26 entidades brasileiras e internacionais) cobrará do governo federal, até meados de novembro, que tome a iniciativa de incluir desmatamentos de florestas tropicais na lista do protocolo das fontes emissoras de gases causadores do efeito estufa.
"Faremos uma pergunta ao governo: o que fará para que o Protocolo de Kyoto atente para o desmatamento tropical, que responde por 25% das emissões totais de gases de efeito estufa?", explicou Paulo Moutinho, coordenador de pesquisas do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e representante do Observatório em fóruns internacionais.
A próxima reunião importante sobre o acordo ocorrerá entre 1º e 12 de dezembro em Milão, na Itália, a nona edição da COP (Conferência das Partes). Os ambientalistas querem que o governo compareça à reunião já com a disposição de dar o primeiro passo e um exemplo mundial, ao incluir o tema das florestas na pauta.
Há uma reunião marcada para hoje entre o Observatório e a ministra Marina Silva (Meio Ambiente), mas os ambientalistas só discutirão o assunto com ela em novembro, em outro encontro.
O protocolo é um acordo internacional pelo qual os países se comprometem, com metas, a reduzir a emissão de gases de efeito estufa. De 134 países, 119 (44,2% do total de emissões) ratificaram o acordo. Sem o apoio da Rússia e dos Estados Unidos, no entanto, o acordo está ameaçado.
Hoje as queimadas e desmatamentos não são incluídas no protocolo e, portanto, não são submetidas a metas de redução. Se o Brasil conseguisse a inclusão desse item, saltaria da 16ª posição entre os países mais poluidores para a 6ª posição, segundo estimativa do Observatório do Clima.
O Brasil produz ao ano 90 milhões de toneladas de gás carbônico gerados pela queima de combustíveis fósseis, como o petróleo. A destruição das florestas gera 200 milhões de toneladas anuais.
Segundo Moutinho, os ambientalistas já fizeram diversas vezes, desde 97, o mesmo pedido ao governo de Fernando Henrique Cardoso, mas não foram ouvidos.
Com a eleição de Lula, as ONGs acreditavam que as chances dessa medida "pró-ativa" seriam maiores. O programa do candidato na área ambiental trazia uma crítica direta à política em vigor: "No debate acerca da Convenção sobre Alterações Climáticas, o governo brasileiro assumiu posição de destaque nas negociações do Protocolo de Kyoto, mas não vem cumprindo satisfatoriamente o seu papel na redução das emissões de gases de efeito estufa".
Mais à frente, explicou o peso da questão florestal: "Além da poluição atmosférica proveniente das indústrias e da frota automobilística, o Brasil emite anualmente cerca de 200 milhões de toneladas de carbono com desmatamentos e, sobretudo, com queimadas e incêndios florestais".

Fora do prazo
O coordenador-geral de Mudanças Globais do Clima no MCT (Ministério da Ciência e Tecnologia), José Miguez, 49, um dos representantes oficiais desde o início das negociações, disse que não conhece a proposta ambientalista. Mas afirmou que a reunião ocorrida em 2001 no Marrocos "já definiu o que vai ser regulamentado no protocolo". Segundo ele, em Milão serão finalizados os termos do protocolo. Para Miguez, a agenda de Milão não prevê "nenhuma possibilidade de apresentação desse tipo de proposta".
Miguez disse que "cada país pode fazer o que quiser, mas isso está fora da agenda" de Milão.
A assessoria do Ministério do Meio Ambiente orientou a Folha a procurar o MCT. Disse que possivelmente o tema poderia ser abordado na reunião de hoje.


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