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VALERIODUTO TUCANO/A DENÚNCIA
Esquema desviou R$ 3,5 mi do Estado, diz PGR
Segundo Antonio Fernando, sistema criado pelo PSDB na eleição de Minas em 1998 foi "o laboratório" do mensalão do PT
Procurador-geral afirma que Walfrido participou de operação para impedir que o tesoureiro do governador
tucano revelasse os desvios
SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza,
denunciou criminalmente ao
Supremo Tribunal Federal o
ex-ministro de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares
Guia, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e outras 13
pessoas por desvio de pelo menos R$ 3,5 milhões de recursos
públicos para a campanha de
Azeredo à reeleição ao governo
de Minas Gerais, em 1998.
Antonio Fernando acusou-os
de peculato e lavagem de dinheiro e afirmou que o esquema montado pelo publicitário
Marcos Valério Fernandes de
Souza para injetar dinheiro público na campanha do tucano
foi "o laboratório" do mensalão
nacional -cuja denúncia foi
aceita pelo STF, em quase sua
totalidade, em agosto.
Mares Guia, que pediu demissão ontem por causa da denúncia criminal, foi um dos organizadores da campanha de
Azeredo, que foi derrotado.
Segundo o procurador-geral,
ele teve papel importante no
esquema e, por isso, "não hesitou" em atuar posteriormente
numa operação-abafa para impedir que Cláudio Mourão,
coordenador da campanha do
tucano, denunciasse os desvios
em razão de divergência sobre
acerto de contas de dívidas contraídas em razão da derrota.
"Mares Guia sabia da captação ilícita de recursos e concorreu para a engrenagem ilícita
de financiamento, razão pela
qual não hesitou em participar
da operação destinada a atender exigência de Cláudio Mourão, que cobrava de Eduardo
Azeredo o pagamento de dívida", disse Antonio Fernando.
"Atender à demanda de
Mourão significava impedir
qualquer tipo de publicidade
para os crimes perpetrados em
1998", concluiu. Segundo o procurador-geral, a agência
SMP&B, de Marcos Valério,
captou dinheiro de pelo menos
duas empresas estatais e uma
instituição financeira pública,
no total de R$ 3,5 milhões, e repassou parte dele para a campanha de Azeredo. Outra parte
teria sido utilizada para remunerar os operadores do esquema de lavagem do dinheiro.
Conforme a denúncia, a Copasa e a Comig transferiram
ilegalmente para contas da empresa de Valério R$ 1,5 milhão
cada, "sob o manto formal" do
suposto patrocínio de um evento esportivo, o Enduro Internacional da Independência. Outros dois eventos foram depois
usados para forjar a legalidade
das transferências. Segundo
ele, o valor de R$ 3,5 milhões
para patrocínio de três eventos
"está evidentemente superfaturado para proporcionar o
desvio em benefício da campanha" -já que o Banco do Brasil
investiu R$ 50 mil no enduro.
Segundo o procurador, o dinheiro das estatais recebido pela SMP&B saía para a campanha de Azeredo ou para contas
dos operadores do esquema.
Nessa parte da denúncia, ele
lembra que, como no mensalão
nacional, o grupo de Marcos
Valério fez vários saques em dinheiro no Banco Rural, um deles no valor de R$ 800 mil, em
25 de agosto de 1998. "É fato
provado na investigação em tela, à semelhança do que ocorreu no inquérito n. 2245 [mensalão], que o grupo comandado
por Marcos Valério utilizava o
expediente de efetuar saques
em espécie para inviabilizar a
descoberta dos beneficiários.
Além de Azeredo, Walfrido e
Valério, foram denunciados o
ex-vice-governador Clésio Andrade, os sócios de Valério na
SMP&B Cristiano Paz e Ramon
Rollerbach, Cláudio Mourão,
Eduardo Guedes, José Afonso
Bicalho, Fernando Moreira
(Copasa), Lauro Wilson (Comig), Renato Caporali (Comig),
Jair Alonso de Oliveira (Bemge), Sylvio Romero (Bemge) e
Eduardo Mundim (Bemge).
Ação penal
A denúncia representa o pedido de abertura da ação penal.
Não há prazo para os ministros
do STF a apreciarem. O relator,
ministro Joaquim Barbosa, que
também é responsável pela
condução do processo do mensalão, disse que espera tramitação mais rápida desta vez, já
que há menos denunciados.
Segundo Barbosa, o recesso
de fim de ano do Judiciário, que
começa no dia 20 de dezembro,
e as férias coletivas do STF, em
janeiro, irá retardar a fase de
defesa prévia, primeiro passo
da tramitação da denúncia.
Ele disse que alguns dos 15
denunciados poderão ser notificados ainda neste ano para
que apresentem a defesa.
Eles terão 15 dias para se defender, mas a contagem do prazo será interrompida de 20 de
dezembro a 1º de fevereiro. A
demissão de Walfrido não deverá alterar sua condição de denunciado perante o STF, apesar da perda do foro privilegiado de ministro, já que a investigação prosseguirá no tribunal
por causa do foro de Azeredo.
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