São Paulo, sexta-feira, 23 de novembro de 2007

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PF prende 16 suspeitos por fraude na BA

Entre detidos durante a operação está o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Antonio Honorato

LUIZ FRANCISCO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SALVADOR

Uma operação da Polícia Federal prendeu ontem em Salvador 16 suspeitos de participar de uma organização criminosa especializada em fraudar contratos e licitações de secretarias e outros órgãos públicos, entre eles o presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado) baiano, Antonio Honorato.
Também foram presos o ex-deputado estadual e ex-presidente do Bahia, Marcelo Guimarães, e a procuradora-geral da UFBA (Universidade Federal da Bahia), Ana Guiomar.
De acordo com a PF, as investigações da Operação Jaleco Branco, que começaram em 2005, apontam para formação de cartel, superfaturamento de preços e utilização de empresas de fechada. O prejuízo causado aos cofres públicos é de cerca de R$ 625 milhões, segundo informações da PF -três delegados que participaram da operação não quiseram revelar os seus nomes.
A maior parte dos detidos trabalha no setor de prestação de serviços. A PF informou que o esquema era composto por empresários do ramo de prestação de serviços, principalmente de conservação, limpeza e segurança, e atuava na Bahia em licitações federais, estaduais e municipais.
Os supostos crimes contariam com a participação de servidores de vários órgãos. Durante a ação, os agentes apreenderam 18 carros, computadores, documentos e dinheiro (quantia não revelada).
Para a PF, os acusados organizaram uma espécie de "consórcio" para fraudar as licitações -eles combinavam os preços e dividiam os clientes. Quando encontravam dificuldades para receber os pagamentos, os empresários, segundo a PF, recorriam à influência do presidente do TCE, Antonio Honorato.
Agentes que participaram da operação informaram que Honorato, ex-presidente da Assembléia Legislativa da Bahia, foi flagrado em grampos telefônicos conversando com alguns empresários presos. Nos diálogos, o presidente do TCE teria prometido "ajudar" o grupo a receber mais rapidamente pagamentos de órgãos do Estado.
A PF disse ainda que também foram presos servidores do INSS e da Receita Federal, que emitiam certidões negativas indevidas a empresas.
Segundo a PF, Ana Guiomar foi presa porque a UFBA, desde 1998, não faz licitação para contratar empresas de segurança. Marcelo Guimarães foi detido porque teria se envolvido com fraudes em licitações -ele seria dono de empresa de segurança.


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