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ELEIÇÕES 2006/PRESIDÊNCIA
Sigla entrou com 2 representações por presidente ter falado que faz campanha "365 dias por ano"
PSDB pede ao TSE que Lula seja punido por declaração
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Um dia depois de o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva dizer que
o homem público faz campanha
"365 dias por ano", o PSDB ingressou com duas representações
no Tribunal Superior Eleitoral argumentando que o petista está fazendo campanha antecipada.
"O artigo 36 da Lei nš 9.504 é expresso ao afirmar que "a propaganda eleitoral somente é permitida após 5 de julho do ano da eleição'", diz uma das representações. Os documentos pedem que
Lula seja punido com multa, que,
segundo a lei, pode chegar a R$ 53
mil. É a sétima representação que
o PSDB apresenta à Justiça, só
neste ano, com o argumento de
que o presidente está usando a
máquina administrativa com o
intuito de se cacifar eleitoralmente. Nenhuma delas foi julgada.
Dois ex-ministros do TSE ouvidos pela Folha -um pediu anonimato- disseram crer que dificilmente as representações resultarão em punição. "Precedentes
de 1998 deixam claro que o presidente tem mandato a cumprir, independentemente do fato de ser
candidato ou não", afirmou Torquato Jardim.
As duas representações tratam
de discursos feitos por Lula nos
últimos dias em viagens ao Nordeste. Em Parnaíba (PI), anteontem, Lula disse: "Um homem público não precisa de época de eleição para fazer campanha. Ele faz
campanha da hora em que acorda
à hora em que dorme, 365 dias
por ano". A Advocacia Geral da
União disse que aguardará a notificação do TSE para avaliar quais
medidas tomará. O presidente do
PT disse que poderá elaborar representações contra tucanos.
"[José Serra e Geraldo Alckmin]
estão inaugurando até troca de
lâmpada queimada nos postes."
O PSDB-SP ingressou no TSE,
anteontem, acusando o programa
estadual do PT veiculado em novembro de ter ridicularizado Serra e Alckmin. A sigla pede a cassação do próximo programa petista.
O PT reapresentou ontem o pedido de cassação do deputado
Onyx Lorenzoni (PFL-RS).
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