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Promotoria investiga contratos entre governos do PT e fundação da UnB
Suspeita é que Finatec tenha terceirizado serviços obtidos sem licitação para empresário ligado ao partido
Segundo a revista "Época", foram repassadas para duas empresas subcontratadas mais de R$ 23 mi; execução de projetos é questionada
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DA REPORTAGEM LOCAL
O Ministério Público do Distrito Federal investiga a suspeita de que administrações do PT
tenham usado a Finatec, fundação ligada à UnB (Universidade
de Brasília), como forma de estabelecer, sem licitação, contratos de mais de R$ 23 milhões
com empresas pertencentes a
um consultor com ligações com
o partido.
A revelação foi feita pela revista "Época" desta semana.
Segundo a reportagem, prefeituras e governos de Estados, incluindo a administração municipal de São Paulo durante a
gestão da hoje ministra do Turismo, Marta Suplicy (PT), contrataram a Finatec (Fundação
de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos) sem licitação - já que é dispensada em
caso de fundações ligadas a entidades de ensino - para projetos de modernização gerencial.
Segundo a Promotoria, duas
empresas foram subcontratadas para realizar o serviço, recebendo R$ 23 milhões de um
total de R$ 50 milhões: a Intecorp Consultoria Empresarial e
Camarero & Camarero Consultoria Empresarial, de Luís Antonio Lima e de sua mulher,
Flávia Maria Camarero.
Segundo a "Época", Lima teria prestado consultoria à administração do PT em Porto
Alegre, além de ter participado
da equipe de transição do governo FHC para o de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002.
Na Prefeitura de São Paulo,
um relatório da corregedoria
aponta para suspeita de que um
contrato superior a R$ 12 milhões (firmado em 2003 para
novo modelo de gestão das subprefeituras) não tenha sido feito. Pelos dados da corregedoria,
relata o secretário de Negócios
Jurídicos, Ricardo Dias Leme,
não há registro de nome e qualificação dos consultores da Finatec, nem onde trabalharam.
Ainda segundo a corregedoria, a pesquisa de preço foi baseada no menor valor cobrado
por hora, mas sem levar em
consideração a previsão de
tempo para execução de serviço. Uma concorrente da Finatec poderia, por exemplo, cobrar mais pela hora, mas consumir menos tempo de trabalho.
Além disso, ressalta Leme,
não houve mudança da "rotina
administrativa das subprefeituras", produto do contrato.
"Desde o início, a gestão manifestou estranheza com esse
contrato. Parece que não tem
sentido pelos serviços realizados ou não realizados", disse o
prefeito Gilberto Kassab.
A Folha não encontrou o
promotor Ricardo Antonio de
Souza, um dos responsáveis
pela investigação, mas localizou um recurso sobre o caso.
"É possível perceber que a
sistemática de subcontratação
continuará em voga na entidade, em operações que levantam
suspeita de irregularidades,
tais como as prestações de serviços à Finatec pelas empresas
Intercorp Consultoria Empresarial Ltda e Camarero & Camarero Consultoria Empresarial Ltda, as quais receberam quantia superior a R$ 23 milhões para executarem serviços
nos contratos em que a Finatec
celebrou com órgãos públicos,
com dispensa de licitação", dizem os promotores.
O Ministério Público relata
uma "relação obscura" entre o
presidente do Conselho Superior da Finatec, Antonio Manoel Dias Henriques, afastado
liminarmente pela Justiça na
semana que passou, e a Intercorp. De acordo com os promotores, uma ex-assessora da diretoria da Finatec relatou que
"todas as questões envolvendo
a Intercorp eram diretamente
tratadas com o sr. Antonio Manoel Dias Henriques e pela empregada Marcela Heleonora
Horta Assumpção, gerente de
Projetos da Finatec", e que "os
relatórios da Intercorp eram
freqüentemente alterados".
A página da Intercorp diz
que desde 1993 a empresa "trabalha ajudando grandes corporações a fomentar suas capacidades de gerenciamento e inovação". Ninguém atendeu ao
telefone do escritório, em Brasília. Na página da Finatec, a informação é que a fundação
mantém parceria com 19 prefeituras, com os governos do
Acre e do Piauí e com várias secretarias de Estado.
A Finatec ganhou as páginas
dos jornais depois que investigação do Ministério Público
apontou gasto de R$ 470 mil na
reforma do apartamento em
que morava o reitor da UnB.
A assessoria de imprensa da
Finatec disse que não comentaria o assunto porque o novo
administrador da fundação,
Washington Maia Fernandes,
anunciou que não se manifestará até concluir o relatório que
entregará à Justiça.
A fundação vinha informando que não há irregularidade
na subcontratação de empresas privadas para prestação de
serviços a órgãos públicos, porque um decreto do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, de
2004, permite a prática.
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