KAMILA FERNANDES
DA AGÊNCIA FOLHA, EM FORTALEZA

O cargo de prefeito interino de Fortaleza, a ser ocupado por dez dias, até o retorno da prefeita Luizianne Lins (PT) dos EUA, no final da próxima semana, virou alvo de uma disputa judicial. Com uma liminar, o juiz Martônio Vasconcelos, da Vara da Fazenda Pública, foi empossado ontem à tarde. Ele entrou no lugar do procurador-geral do município, Martônio Mont'Alverne, que tinha sido designado pela prefeita para ficar no cargo até sua volta.
Todo o impasse aconteceu porque o vice-prefeito, Carlos Veneranda (PDT), e o presidente da Câmara Municipal, Tin Gomes (PHS), não assumiram o cargo para não serem impedidos pela Justiça Eleitoral de concorrer a uma vaga na Câmara Municipal. Ambos saíram da cidade.
A indefinição aconteceu também porque a Lei Orgânica do Município não determina quem seria o terceiro na sucessão municipal, no caso da ausência dos demais. Para Luizianne e Mont'Alverne, não haveria impedimento para o procurador assumir.
A ação para anular a posse do procurador-geral foi proposta pela ACM (Associação Cearense de Magistrados).
Para o líder da prefeita na Câmara Municipal, Guilherme Sampaio (PT), a posse de um juiz da Vara da Fazenda é uma interferência entre poderes, pois não há um Judiciário na esfera municipal. Mont'Alverne ainda iria buscar, no Tribunal de Justiça do Ceará, derrubar a liminar que suspendeu a sua posse.


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