VIVALDO DE SOUSA
da Sucursal de Brasília

A situação das contas públicas é pior do que o governo imaginava no começo deste ano. Depois de muitas discussões, se descobriu, por exemplo, que R$ 4 bilhões considerados receita pela Secretaria de Orçamento Federal estavam contabilizados como despesa pelo Banco Central.
No mês passado, por exemplo, os cálculos iniciais do governo indicavam que seria possível obter um superávit de 0,8% do PIB (Produto Interno Bruto) nas contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central.
Feitas as primeiras contas, essa estimativa foi reduzida para zero. Diante das dificuldades em saber a real situação das contas públicas, o governo optou por adiar a definição das metas. Isto é, antes de adotar qualquer medicamento, seria preciso diagnosticar a doença (gastos do setor público).
Esse diagnóstico ainda não está pronto. Por enquanto, as análises preliminares indicam que deve ser necessário adotar novas medidas para controlar os gastos públicos. Sem elas, o aumento do déficit (despesas maiores que receitas) no setor público pode se consolidar numa tendência de difícil reversão.
Em 1997, por exemplo, o resultado previsto para o setor público consolidado (União, Estados, municípios e estatais) era um superávit primário -que não inclui as despesas com o pagamento de juros- de 1,5% do PIB. O resultado final, porém, foi um déficit de 0,83% do PIB.
O governo trabalha com duas preocupações básicas. Primeira: indicar que tem como controlar o déficit público no médio e longo prazo. Segunda: evitar que a piora nos resultados de curto prazo reduzam sua credibilidade e, ao mesmo tempo, passem a impressão de que o governo não esteja agindo.
No curto prazo, a avaliação geral dentro do governo é que o déficit consolidado do setor público deve piorar nos próximos meses. O déficit de 0,99% do PIB acumulado nos últimos 12 meses encerrados em fevereiro deve piorar em março. Os dados ainda estão sendo fechados, mas deve ficar acima de 1,2% do PIB.
Na área federal, o principal fator de pressão é o resultado da Previdência, que já acumula déficit de R$ 1,5 bilhão de janeiro a abril. Para o ano, a previsão é que esse rombo chegue a R$ 6,8 bilhões. Embora seja elevado, o cálculo inclui apenas arrecadação líquida menos despesas com benefícios.
Também existem pressões para a liberação de mais recursos para a área social. A Folha apurou que o Ministério da Educação pediu e deve receber neste ano mais R$ 600 milhões. Embora seja ano eleitoral, os envolvidos nas negociações negam que o aumento de recursos tenha o objetivo de conquistar votos.
Outra medida que contribuiu para elevar as despesas com pessoal neste ano foi o aumento de 18,86% concedido aos militares da ativa e aposentados. Esse reajuste vai gerar um gasto adicional de R$ 1,8 bilhão, segundo estimativas do Ipea, ou de R$ 1,6 bilhão, conforme cálculos da Fazenda.
Nos Estados, por sua vez, o ágio obtido na privatização de empresas estaduais deram aos governadores recursos adicionais. Esses recursos podem ser usados sem nenhum controle por parte do governo federal. Ao serem usados para pagar dívidas fora da contabilidade, os Estados aumentam o seu déficit.



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