JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A menos de três meses das eleições, o governo anunciou ontem um corte de gastos de R$ 4 bilhões que reduziu as verbas da maioria dos ministérios, mas aumentou os recursos de pastas como a de Integração Nacional, o de Esporte e Turismo e a de Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano, que concentram as emendas dos congressistas.
As áreas mais atingidas pelo corte de verbas foram os programas estratégicos do Avança Brasil e os ministérios das Comunicações e da Fazenda.
O secretário do Tesouro Nacional, Eduardo Guardia, afirmou que houve "alteração na composição dos gastos" com a revisão de despesas divulgada ontem.
O Ministério da Integração Nacional, que desenvolve programas de irrigação e infra-estrutura, foi o mais favorecido na redistribuição de recursos, com aumento de 146% no limite de gastos (R$ 418 milhões).
A Presidência da República, as agências reguladoras e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano tiveram um acréscimo de 111% (R$ 319 milhões) nas suas receitas. A secretaria financia pequenas obras de infra-estrutura, saneamento básico e habitação popular, justamente as que mais interessam aos congressistas.

Apoio político
A liberação de recursos para a realização dessas obras assegura o apoio de prefeitos na campanha de reeleição dos congressistas. Deputados e senadores costumam participar das inaugurações dessas obras.
O limite de gastos do Ministério do Esporte e do Turismo foi aumentado em 41%. O interesse de deputados e senadores nesse ministério está localizado no programa de construção de quadras esportivas.
O Ministério da Saúde sofreu um corte de R$ 453 milhões, que representa 2% do orçamento da pasta. O corte do Ministério da Defesa chega a 13% do total, que equivale a R$ 506 milhões.
Em maio, o governo havia bloqueado R$ 6,3 bilhões de recursos que os ministérios poderiam gastar até o final do ano. O argumento foi a demora na aprovação pelo Congresso da emenda que prorrogava a CPMF (imposto sobre o cheque), o que causaria perda de arrecadação para a União.
Guardia explicou ontem que, apesar de a CPMF ter sido aprovada sem a necessidade de noventena -prazo de três meses para início da cobrança da contribuição-, a maior parte do bloqueio precisou ser convertida no corte definitivo de R$ 4 bilhões.
O Executivo também recomendará ao Legislativo, ao Judiciário e ao Ministério Público da União corte de despesas de R$ 51,3 milhões. Desse total, R$ 41,4 milhões devem ser cortados somente no Judiciário.
"Esse corte não tem um impacto tão grande na economia, mas demonstra o nosso compromisso com as metas fiscais, o que pode assegurar uma trajetória declinante dos juros", justificou Eduardo Guardia.

Juros
O governo federal precisou cortar gastos para assegurar a obtenção de superávit primário (economia de gastos para pagamento de juros da dívida pública) de 3,75% neste ano.
A medida foi necessária porque a equipe econômica reavaliou as receitas e despesas do governo e verificou aumento dos gastos e queda na previsão de arrecadação para 2002.
Do corte definitivo anunciado ontem, R$ 1,5 bilhão já tinha sido divulgado pelo governo na época do bloqueio de recursos por conta de aumento de despesa com a folha de pagamento dos funcionários públicos e o crescimento do déficit previdenciário.


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