São Paulo, sábado, 24 de julho de 2004

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LAVOURA ARCAICA

Trabalhadores cumpriam jornada ilegal

Ministério identifica 300 cortadores de cana em condições "subumanas"

Jorge Araújo/Folha Imagem
Alojamentos precários utilizados por trabalhadores da Usina Virgulino Oliveira, em Conchal (SP)


MAURICIO SIMIONATO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CAMPINAS

O Ministério do Trabalho identificou ontem em Conchal (184 km ao norte de São Paulo) pelo menos 300 trabalhadores rurais cortadores de cana vivendo em condições "subumanas". Eles estavam em alojamentos administrados por agenciadores contratados pela Usina Virgulino Oliveira, cujo sócio-proprietário é o presidente do Conselho de Administração do grupo Copersucar, Hermelindo Ruete de Oliveira.
Ele foi um dos empresários brasileiros que integrou a comitiva do presidente Lula à China no mês passado. O ministério também confirmou as denúncias dos trabalhadores, que estariam praticando jornadas de trabalho de sete dias por um dia de folga.
Segundo o fiscal do ministério Antônio Carlos Avancini, que coordenou a blitz aos alojamentos, esse tipo de jornada é "inconstitucional". Os trabalhadores estavam em alojamentos mal ventilados e em condições precárias de higiene. Alguns deles dormiam em colchões no chão.
"Eles eram obrigados a tomar banho gelado e usam equipamentos, como óculos e luvas, que não são apropriados", disse o fiscal.
O Ministério do Trabalho denunciará a situação precária dos alojamentos e a jornada de trabalho ao Ministério Público Federal na segunda-feira. A advogada da usina, Elisabeth Maria Pepato, informou ontem que a empresa possui um acordo coletivo com os trabalhadores que permite a jornada "sete por um".
Ela não quis fornecer a cópia do acordo coletivo, que, segundo ela, foi firmado em maio deste ano.
Segundo a advogada, as condições dos alojamentos não são de responsabilidade da usina. "Nós [a usina] trabalhamos com cerca de 30 prestadores de serviço e temos contrato com eles apenas para transportá-los."
A usina conta com cerca de 1.100 cortadores de cana na região de Conchal. Parte dos trabalhadores veio do Nordeste em maio deste ano, em ônibus fretados por agenciadores.
A categoria está em greve desde domingo. Além de melhores condições de trabalho, eles pedem o pagamento de 12 horas semanais de trabalho extra por semana.
"Fiz um empréstimo de R$ 170 para pagar a passagem de ônibus até Conchal. Quando cheguei aqui, tive de pagar até pelo alojamento para dormir. Hoje, estou cheio de dívidas e não consigo mais voltar para a casa", disse o cortador de cana Antônio Malaquias, 35, que deixou cinco filhos e a mulher na Paraíba para trabalhar na safra da região.
No Espírito Santo, o prefeito de Brejetuba, Olandino Belisario Côco (PMDB), 56, é acusado de manter 40 trabalhadores em regime análogo à escravidão em uma fazenda. Ele foi autuado pela Polícia Federal na quarta, mas responderá ao inquérito em liberdade. O prefeito pagou os direitos trabalhistas aos funcionários. Ele não quis comentar o caso.


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