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ELEIÇÕES 2004/MÁQUINA PÚBLICA
"Ninguém quer tirar nada de SP, mas as demais capitais pedirão eqüidade", diz Maia
Prefeitos se mobilizam para exigir benefício dado a Marta
CATIA SEABRA
DA REPORTAGEM LOCAL
O prefeito do Rio, o pefelista Cesar Maia, disse ontem que as capitais vão exigir do governo federal
tratamento igual ao concedido à
Prefeitura de São Paulo para pagamento da dívida com a União.
A presidente da Frente Nacional
de Prefeitos e prefeita de Maceió,
Kátia Born (PSB), também afirmou que a entidade vai reivindicar o mesmo benefício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No último domingo, a Folha revelou que no dia 2 a prefeita de
São Paulo, Marta Suplicy (PT),
garantiu o adiamento em 27 dias
do pagamento da parcela da dívida, que supera R$ 100 milhões
mensais. O pagamento passou do
dia 3 para o dia 30 de cada mês.
Com a assinatura do contrato
-que dependeu inclusive da sanção de uma lei federal-, a prefeitura ganhou fôlego para pagar
atrasados. A parcela da dívida de
agosto terá de ser paga só no dia
30. Mas, como a prefeitura teria
mesmo que pagar quatro dias depois, no dia 3, a prestação de setembro, a operação foi vantajosa.
Em Maceió, a dívida representa
70% da receita da cidade. Por isso,
Kátia, que ignorava a nova lei, solicitará o mesmo: "Os meses de
junho e julho foram muito difíceis. Que bom que teremos mais
27 dias para os pagamentos. A
medida abre uma brecha para todos. Maceió será a próxima".
Ontem, o secretário da Fazenda
do Rio e presidente da Associação
de Secretarias de Finanças das capitais (Abrasf), Francisco Almeida, enviou um e-mail às outras
prefeituras sugerindo para que
todos reivindiquem o adiamento.
Uma reunião deverá ser convocada para discutir o assunto.
Com uma prestação mensal da
dívida de cerca de R$ 70 milhões,
Maia disse que não quer tirar direitos de São Paulo: "Ninguém
quer tirar nada de São Paulo. Mas
as demais capitais pedirão eqüidade", avisou o prefeito.
O prefeito de Salvador, Antonio
Imbassahy (PFL), disse ontem,
por intermédio de sua assessoria,
que vai pedir também a prorrogação de prazo para o pagamento
do município com a União, que é
de R$ 10 milhões mensais. Imbassahy afirmou também que não foi
informado de que o benefício é
extensivo a outras cidades.
Petistas
Até em Recife, administrada pelo petista João Paulo e onde a dívida representa pouco mais de 18%
da receita, a idéia não é desprezada. "Qualquer vantagem deve ser
considerada", disse o secretário
de Fazenda, Eduardo Vital.
O prefeito de Aracaju, o petista
Marcelo Deda, admitiu ontem
que desconhecia a existência da
brecha. Mas criticou os que acusam o governo de beneficiar Marta. "Se houve a aprovação de uma
lei, essa possibilidade é pública. Se
não vi, o problema é meu".
Governador de um Estado em
que a dívida representa 262% da
receita -o Rio Grande do Sul-,
o peemedebista Germano Rigotto
chamou de casuística a sanção de
uma lei que atende a uma reivindicação de São Paulo. Os Estados
não têm direito à negociação:
"Não pode haver tratamento diferenciado. Tem que ser igual para
Estados e municípios. Não gosto
de casuísmo. É isso que prejudica
a relação com o governo".
No dia 27 de maio, a Câmara
aprovou a lei que permitiu, num
artigo, a mudança da data de pagamento. A proposta foi incluída
pelo relator, o petista Hélio Esteves (AP), num projeto de conversão de medida provisória sobre
calamidade pública. A oposição
alegou que o artigo era "estranho"
ao texto. Mas a presidência da Câmara rejeitou o argumento.
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