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Sete dos dez ministros do Supremo têm doutorado
Recém indicado, José Dias Toffoli tem apenas a graduação em direito na USP
Apesar da pouca experiência acadêmica, advogado-geral da União tem o currículo mais extenso entre os prováveis futuros colegas
FELIPE SELIGMAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Sete dos dez atuais ministros
do STF (Supremo Tribunal Federal) já chegaram à Corte com
doutorado, diferentemente do
recentemente indicado José
Antonio Dias Toffoli, que tem
em seu currículo apenas a graduação em Direito.
Os doutores são os ministros
Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Eros Grau, Carlos
Ayres Britto, Joaquim Barbosa,
Cezar Peluso e Gilmar Mendes.
Marco Aurélio Mello possui
mestrado e Ellen Gracie tem
uma pós-graduação em antropologia social.
Não consta mestrado ou doutorado no histórico de Celso de
Mello, o atual decano, mas existem dois cursos de especialização em Direito, um em Roma e
outro em Los Angeles.
Mesmo com a pouca experiência acadêmica, resumida ao
curso de Direito da USP, concluído em 1990, Toffoli tem o
currículo mais extenso entre os
prováveis futuros colegas.
São 28 páginas com várias informações detalhadas de sua
atuação na AGU (Advocacia
Geral da União). Menciona, por
exemplo, que ele foi o "idealizador e realizador do Congresso
Brasileiro de Carreiras Jurídicas de Estado", ocorrido em
2008. Consta ainda que ele fez
a defesa do PAC, da demarcação das terras indígenas e das
comunidades quilombolas.
Também aparecem todas as
22 súmulas e as sete instruções
normativas editadas pela AGU
em sua gestão. Assim como os
artigos que publicou na imprensa e as apresentações de livros que já escreveu.
O currículo dos demais ministros não segue um mesmo
padrão. Gilmar Mendes, que
tem doutorado e mestrado na
Alemanha, além de outro mestrado na Universidade de Brasília, sintetizou suas informações em três páginas. Já Peluso,
também doutor, precisou de 21
páginas, a maioria delas preenchidas com informações sobre
suas publicações.
Toffoli foi indicado na semana passada pelo presidente
Luiz Inácio Lula da Silva para
uma cadeira no Supremo. Ele
ainda precisará passar por sabatina na CCJ (Comissão de
Constituição e Justiça) do Senado e pela aprovação dos senadores em plenário para que
seja nomeado ao cargo.
Seus críticos afirmam que a
pouca experiência acadêmica é
um fator negativo para José
Dias Toffoli, mas avaliam que
ele dificilmente será reprovado
no Senado por conta disso.
A Constituição Federal exige
que um ministro do Supremo
tenha idade entre 35 e 65 anos,
reputação ilibada e notório saber jurídico.
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