São Paulo, quinta-feira, 24 de outubro de 2002

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Lula quer deixar exportações sem impostos

Quais medidas seu governo adotaria para estimular exportações (ou substituição de importações) já em 2003 sem depender da presente desvalorização do real? Tais medidas incluiriam renúncia fiscal?
A obtenção de saldos comerciais favoráveis é uma condição indispensável para reduzir a vulnerabilidade do país e abrir caminho para o crescimento econômico sustentado. Nesse sentido, o novo governo deve praticar uma política de comércio exterior mais eficiente, melhorando os acordos comerciais e combatendo o protecionismo contra os produtos brasileiros.
Para estimular as exportações, é preciso garantir um volume maior de crédito a juros competitivos, retirando todos os tributos que incidem sobre os bens exportados. É necessário também melhorar a infra-estrutura de transporte, que hoje encarece os produtos, assim como desburocratizar os embarques de mercadorias e melhorar a eficiência dos portos.
Além disso, é preciso implantar um programa competitivo de substituição de importações para a fabricação de semicondutores, de componentes de telefonia, de insumos petroquímicos e de bens de capital em geral. Se fossem fabricados no Brasil, esses produtos pagariam mais impostos que os similares importados, devido aos impostos em cascata.
Basta desagravar a produção brasileira de uma série de tributos e reduzir o custo financeiro para tornar os produtos brasileiros competitivos. Se eleito, Luiz Inácio Lula da Silva pretende criar uma Secretaria de Comércio Exterior, diretamente ligada ao presidente da República, que tenha o poder de fato de remover obstáculos e tomar as medidas necessárias para estimular o comércio exterior brasileiro.

É necessário aumentar o fluxo de comércio (aumento de exportações e importações)? É necessário, ao lado do aumento das exportações, mais abertura comercial a fim de melhorar a competitividade e a qualidade dos produtos nacionais? Abertura adicional do mercado estaria no horizonte do seu governo?
O peso do Brasil no comércio internacional vem caindo nas últimas décadas e representa apenas 0,9% de todo esse movimento comercial, o que é totalmente incompatível com a condição de décima economia do mundo. Países emergentes de menor porte que o Brasil, como a Coréia do Sul ou a Malásia, exportam duas ou três vezes mais do que a economia brasileira.
As exportações nacionais estão estacionadas ao redor de US$ 60 bilhões ao ano, quando poderíamos estar exportando pelo menos o dobro se o Brasil tivesse aproveitado a grande expansão do comércio mundial ocorrida na década passada, que chegou a 10% ao ano.
Enquanto isso, o Brasil aumentava apenas as importações, gerando um déficit comercial que foi revertido apenas no ano passado. Para aumentar as exportações não é necessário maior abertura comercial, uma vez que a economia brasileira já pode ser considerada bem aberta, com menos barreiras tarifárias e não-tarifárias que a maioria dos demais países filiados à Organização Mundial do Comércio. A redução de algumas das atuais alíquotas de importação poderá ocorrer no bojo de acordos comerciais que impliquem contrapartidas por parte dos nossos parceiros.

Há medidas adicionais a serem adotadas para melhorar as contas externas, além de exportações? Quais? Os senhores pretendem tomar medidas em relação à entrada e saída de capitais? Pretendem criar programas para atrair investimento direto para a produção de bens exportáveis? Como?
Além de um saldo comercial favorável, é possível reduzir o déficit de serviços nas contas de turismo, no pagamento de fretes e pagamento de tecnologia, que hoje representam uma conta anual de quase US$ 10 bilhões.
O Brasil pode reverter o déficit de turismo de cerca US$ 1,5 bilhão duplicando em curto espaço de tempo o número de turistas que frequenta o país, por meio de investimentos em infra-estrutura, segurança e qualificação da mão de obra das instâncias turísticas.
A revitalização da indústria naval poderá reduzir a conta de fretes, e uma política tecnológica permitirá não apenas saltos qualitativos em todo o parque produtivo, como abater uma parte dos US$ 3,5 bilhões que se gastam anualmente remunerando a tecnologia importada. Os investimentos diretos externos dirigidos para a produção para mercado interno e para a exportação são extremamente bem vindos e não sofrerão qualquer tipo de restrições, seja para entrar quanto para sair do país.


Guido Mantega, professor de economia da Escola de Administração de Empresas de São Paulo-FGV, assessor econômico do Lula. Doutos pela USP, foi diretor de Orçamento e chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento de SP de 1989-92, e respondeu às perguntas do candidato de seu partido



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