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Lula quer deixar exportações sem impostos
Quais medidas seu governo adotaria para estimular exportações
(ou substituição de importações) já
em 2003 sem depender da presente desvalorização do real? Tais medidas incluiriam renúncia fiscal?
A obtenção de saldos comerciais
favoráveis é uma condição indispensável para reduzir a vulnerabilidade do país e abrir caminho para o crescimento econômico sustentado. Nesse sentido, o novo
governo deve praticar uma política de comércio exterior mais eficiente, melhorando os acordos
comerciais e combatendo o protecionismo contra os produtos
brasileiros.
Para estimular as exportações, é
preciso garantir um volume
maior de crédito a juros competitivos, retirando todos os tributos
que incidem sobre os bens exportados. É necessário também melhorar a infra-estrutura de transporte, que hoje encarece os produtos, assim como desburocratizar os embarques de mercadorias
e melhorar a eficiência dos portos.
Além disso, é preciso implantar
um programa competitivo de
substituição de importações para
a fabricação de semicondutores,
de componentes de telefonia, de
insumos petroquímicos e de bens
de capital em geral. Se fossem fabricados no Brasil, esses produtos
pagariam mais impostos que os
similares importados, devido aos
impostos em cascata.
Basta desagravar a produção
brasileira de uma série de tributos
e reduzir o custo financeiro para
tornar os produtos brasileiros
competitivos. Se eleito, Luiz Inácio Lula da Silva pretende criar
uma Secretaria de Comércio Exterior, diretamente ligada ao presidente da República, que tenha o
poder de fato de remover obstáculos e tomar as medidas necessárias para estimular o comércio exterior brasileiro.
É necessário aumentar o fluxo de
comércio (aumento de exportações
e importações)? É necessário, ao lado do aumento das exportações,
mais abertura comercial a fim de
melhorar a competitividade e a
qualidade dos produtos nacionais?
Abertura adicional do mercado estaria no horizonte do seu governo?
O peso do Brasil no comércio internacional vem caindo nas últimas décadas e representa apenas
0,9% de todo esse movimento comercial, o que é totalmente incompatível com a condição de décima economia do mundo. Países
emergentes de menor porte que o
Brasil, como a Coréia do Sul ou a
Malásia, exportam duas ou três
vezes mais do que a economia
brasileira.
As exportações nacionais estão
estacionadas ao redor de US$ 60
bilhões ao ano, quando poderíamos estar exportando pelo menos
o dobro se o Brasil tivesse aproveitado a grande expansão do comércio mundial ocorrida na década passada, que chegou a 10%
ao ano.
Enquanto isso, o Brasil aumentava apenas as importações, gerando um déficit comercial que
foi revertido apenas no ano passado. Para aumentar as exportações
não é necessário maior abertura
comercial, uma vez que a economia brasileira já pode ser considerada bem aberta, com menos barreiras tarifárias e não-tarifárias
que a maioria dos demais países
filiados à Organização Mundial
do Comércio. A redução de algumas das atuais alíquotas de importação poderá ocorrer no bojo
de acordos comerciais que impliquem contrapartidas por parte
dos nossos parceiros.
Há medidas adicionais a serem
adotadas para melhorar as contas
externas, além de exportações?
Quais? Os senhores pretendem tomar medidas em relação à entrada
e saída de capitais? Pretendem
criar programas para atrair investimento direto para a produção de
bens exportáveis? Como?
Além de um saldo comercial favorável, é possível reduzir o déficit
de serviços nas contas de turismo,
no pagamento de fretes e pagamento de tecnologia, que hoje representam uma conta anual de
quase US$ 10 bilhões.
O Brasil pode reverter o déficit
de turismo de cerca US$ 1,5 bilhão
duplicando em curto espaço de
tempo o número de turistas que
frequenta o país, por meio de investimentos em infra-estrutura,
segurança e qualificação da mão
de obra das instâncias turísticas.
A revitalização da indústria naval poderá reduzir a conta de fretes, e uma política tecnológica
permitirá não apenas saltos qualitativos em todo o parque produtivo, como abater uma parte dos
US$ 3,5 bilhões que se gastam
anualmente remunerando a tecnologia importada. Os investimentos diretos externos dirigidos
para a produção para mercado interno e para a exportação são extremamente bem vindos e não sofrerão qualquer tipo de restrições,
seja para entrar quanto para sair
do país.
Guido Mantega, professor de economia
da Escola de Administração de Empresas
de São Paulo-FGV, assessor econômico
do Lula. Doutos pela USP, foi diretor de
Orçamento e chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento de
SP de 1989-92, e respondeu às perguntas do candidato de seu partido
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