São Paulo, sábado, 24 de outubro de 2009

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Sem discursar, Toffoli assume no Supremo

Cerimônia durou pouco mais de 15 minutos; o novo ministro não quis responder nenhuma pergunta feita pelos jornalistas

Cerca de mil pessoas foram à solenidade, entre as quais o presidente Lula, ministros de Estado, governadores, senadores e deputados

Sérgio Lima/Folha Imagem
José Antonio Dias Toffoli toma posse no STF; é o oitavo ministro indicado pelo presidente Lula e o 162º a ocupar uma cadeira na corte

FELIPE SELIGMAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ex-advogado-geral da União José Antonio Dias Toffoli, 41, tomou posse ontem no STF (Supremo Tribunal Federal) como o oitavo ministro indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o 162º a ocupar uma cadeira na corte. Ele substitui o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu em setembro.
Toffoli chega ao Supremo como o indicado com menos idade desde a promulgação da Constituição, em 1988. Se permanecer no tribunal até sua aposentadoria compulsória, que hoje ocorre aos 70 anos de idade, ele será ministro por quase três décadas.
Ele assinará suas decisões e será conhecido no Supremo como Dias Toffoli, já que a tradição da corte exige a escolha de apenas dois nomes.
Tofolli defendeu por anos o PT. Nos últimos dois anos e meio foi advogado-geral da União, quando atuou em julgamentos no próprio STF, como os casos da reserva indígena Raposa/Serra do Sol (RR) e pesquisas com células-tronco embrionárias, por exemplo.
A cerimônia de posse não teve discursos e durou pouco mais de 15 minutos. Cerca de mil pessoas estiveram presentes, segundo a assessoria de imprensa do STF, entre eles o presidente Lula, governadores, ministros de Estado, senadores e deputados federais.
Ao final, Toffoli falou rapidamente à imprensa, mas não respondeu nenhuma pergunta. Ele afirmou que trabalhará com "com muita vontade, parâmetro na Constituição Federal e sempre em defesa daqueles elementos que são essenciais com a pessoa: a vida, a liberdade e o seu patrimônio. Cada processo a ser julgado contém um desses três elementos essenciais".
Sua indicação recebeu críticas por sua pouca idade, vinculação ao PT, sua formação acadêmica e por ter sido reprovado, por duas vezes, em concurso público para ingressar na magistratura.
Quanto à formação, questionava-se o fato de Toffoli ter apenas o diploma de graduação, enquanto 9 dos 10 colegas têm ao menos mestrado.
No período entre a sua indicação e a aprovação de seu nome no Senado, Toffoli também sofreu uma condenação em primeira instância na Justiça do Amapá.


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