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PF vai ouvir investidores do Opportunity
Polícia investiga envio de recursos ao exterior realizado por meio de fundos do banco de Daniel Dantas
LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL
A Polícia Federal irá ouvir investidores brasileiros que enviaram recursos para o exterior
por meio de fundos do Banco
Opportunity, de Daniel Dantas,
investigado por supostos crimes financeiros. Pelo menos
60 pessoas físicas e jurídicas
que residem ou têm sede no
Brasil usaram o fundo.
Os valores administrados pelo Opportunity no exterior são
altíssimos. A estimativa da PF
gira em torno de R$ 3 milhões
por meio de aplicações em fundos e de "offshores" sediadas
em paraísos fiscais.
A legalidade dessas operações é questionada pelo Ministério Público Federal e pela PF,
que sustentam que tanto Dantas quanto os investidores podem ter cometido o crime de
evasão de divisas por usarem
ilegalmente o Opportunity
Fund, criado em 1992 no paraíso fiscal nas Ilhas Cayman para
investir no mercado brasileiro.
A ilegalidade reside no fato
de o fundo estrangeiro, na modalidade do Opportunity Fund,
ser exclusivo para aplicações de
não-residentes no Brasil. A explicação é simples: como se
pressupõe que o capital estrangeiro já foi tributado em seu
país de origem, quando aplicado no Brasil, não pode ser tributado novamente, ficando
isento de impostos.
A despeito do entrave legal, a
PF sustenta já ter confirmado
que Dantas abriu as portas do
Opportunity Fund para brasileiros residentes. A não-tributação, de 20% do Imposto de
Renda, teria sido o principal
chamariz desse investimento.
"A existência de clientes brasileiros foi confirmada através
de pesquisas em bancos de dados referentes à Operação Farol da Colina [que investigou
doleiros] e de laudos elaborados pelo Instituto Nacional de
Criminalística da PF a partir de
dados encontrados no HD [memória do computador] do Opportunity, apreendido durante
a Operação Chacal [quando
Dantas foi acusado de espionar
adversários]", informou o delegado Ricardo Saadi.
Em depoimento, doleiros e
ex-funcionários do banco confirmaram a existência de brasileiros no fundo. Agora a polícia
quer saber se os valores foram
declarados e qual a sua origem.
Lavagem
A PF apura ainda a eventual
lavagem de dinheiro oriundo
da gestão fraudulenta de empresas de telefonia, então geridas pelo Opportunity. Para isso, a polícia espera a chegada de
dados do Banco Central e a análise final do material apreendido com os investigados.
"Já é possível dizer que existem fortes indícios de que os recursos estariam sendo lavados
principalmente através da
compra de fazendas e de gado,
mas também com a compra de
terrenos para exploração de
minério e [..] na exploração
imobiliária, envolvendo o turismo", informou Saadi.
No relatório parcial, o policial traça uma complexa estrutura criada no exterior, com diversas empresas, para levar e
trazer dinheiro ao Brasil. Entre
as "ferramentas" aplicadas para manter o suposto esquema
estão o uso de lobistas, a manipulação da mídia e a prática de
corrupção e de intimidação.
Um dos supostos lobistas citados é o ex-deputado federal
Luiz Eduardo Greenhalgh
(PT), que nega as acusações. Segundo a PF, a função dos lobistas era obter informações e
manter contatos com políticos,
integrantes do governo e jornalistas. "A manipulação de notícias ocorria através de contatos
dos membros da organização
criminosa com determinados
jornalistas que, por motivos diversos, eram simpáticos aos objetivos do Opportunity". Essa
investigação será aprofundada.
Saadi relaciona Dantas a uma
suposta tentativa de suborno
de um policial para não ser investigado e de intimidação de
uma juíza, que deu uma sentença contrária ao banqueiro.
A defesa de Dantas critica a
investigação da PF e pede na
Justiça a sua anulação. Argumenta que ela foi "contaminada" com provas ilegais.
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