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São Paulo, sábado, 25 de janeiro de 2003

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Berzoini diz que governo não vai aceitar "sectarização" na reforma

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, afirmou ontem que não aceitará "nenhum tipo de sectarização" ou "tentativa de manipulação" no debate da reforma previdenciária. As declarações foram entendidas como um recado a setores mais resistentes à proposta de reforma do governo.
"Vamos tratar os servidores públicos com profundo respeito. Não aceitaremos durante esse debate nenhum tipo de sectarização, nenhum tipo de maniqueísmo, nenhum tipo de tentativa de manipulação", afirmou Berzoini.
Questionado sobre a que se referia especificamente, disse apenas que "o debate tem de ser livre". Entre os setores que ameaçam radicalizar suas posições contra a reforma está a CUT (Central Única dos Trabalhadores), que não concorda com o tratamento diferenciado para determinadas categorias, que poderiam ficar fora do regime único de Previdência proposto.
Para os militares, por exemplo, o governo já acena com regras previdenciárias especiais. Juízes, professores, fiscais da Receita também reivindicam que a reforma preserve direitos adquiridos e assegure que as peculiaridades das carreiras sejam respeitadas.
Ontem, Berzoini apresentou ao Conselho Nacional de Previdência Social um diagnóstico sobre a situação previdenciária. Ele disse que o conselho -formado por representantes dos trabalhadores, aposentados, empresários e governo- será um fórum privilegiado no debate da reforma.
"O governo não tem uma proposta [de reforma". Tem uma referência importante e quer discutir essa referência e qualquer outra proposta com o conjunto da sociedade", disse.
A reforma pretendida pelo governo está definida no programa de governo do PT. A idéia é unificar os regimes previdenciários da iniciativa privada e do setor público. Isso significa o fim da aposentadoria integral para funcionários públicos, que estariam submetidos a um teto de benefício -como ocorre hoje no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Viagens
A partir de 1º de fevereiro, o ministro começa a viajar pelo país para conversar com prefeitos, governadores, aposentados, sindicalistas e empresários sobre mudanças na Previdência.
No dia 13 de fevereiro, apresentará o diagnóstico da Previdência ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, comandado por Tarso Genro. O conselho discutirá paralelamente a reforma.
"É bom iniciar o debate sobre a reforma lembrando o país em que estamos e qual o papel da Previdência. É bom lembrar as profundas desigualdades sociais e a péssima distribuição de renda no Brasil", disse Berzoini, que reafirmou que até maio quer submeter uma proposta de reforma ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


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